01/07/2025 17:06

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/05/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 16:53

Determinada diligência
15/01/2025 13:55

Conclusos para despacho
04/11/2024 23:06

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 09:46

Determinada diligência
16/10/2024 09:46

Deferido o pedido de
16/10/2024 06:43

Conclusos para despacho
15/10/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 05:57

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de VERA CRISTINA SANTANA DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de VIVIANE CRISTINA SANTANA DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de VANESSA KELLY SANTANA DE FRANCA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 01:50

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/10/2024 23:59.
02/10/2024 18:42

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 00:08

Publicado Decisão em 23/09/2024.
22/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0819036-51.2019.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Inicialmente, o processo encontrave-se na Contadoria Judicial, tendo passado inúmeros meses/anos tendo em vista que este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, em consonância com o disposto no Código de Normas da Corregedoria art. 145, tem-se que os autos foram devolvidos .

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença impetrada sob argumento de que o valor apresentado pela parte autora no cumprimento de sentença é excessivo.

O art.524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá se valer de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise de cálculos.

O valor é de pequena monta e não justifica a remessa àquele setor contábil.

Nomeio o perito Lavenius Cavalcanti de Albuquerque Filho, CPF: *65.***.*93-36, com endereço na rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, CEP: 58106-442, Telefone:(83) 99354-3134, Email:[email protected], para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor ou do credor, ou mesmo se um outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido.

De acordo com o art.4.º, da Resolução n.º 9/2017 do TJPB, arbitro desde já o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), a título de honorários periciais, em conformidade com a tabela que acompanha o referido normativo.

Intime o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, concedo o prazo de 15 dias para apresentação do exame técnico conclusivo.

Fica a parte promovida de logo intimada para recolher o valor dos honorários arbitrados no prazo de quinze dias, sob pena de desistência da impugnação.

João Pessoa – PB, data e assinatura digitais.

Carlos Eduardo Leite Lisboa Juiz de Direito
19/09/2024 09:38

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:12

Determinada diligência
10/06/2024 11:12

Nomeado perito
07/06/2024 12:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2024 12:53

Conclusos para decisão
22/04/2024 22:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
22/04/2024 22:01

Juntada de cálculos
14/08/2023 23:00

Juntada de provimento correcional
28/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
28/03/2023 15:17

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:53

Decorrido prazo de SORAYA CHAVES DE SOUSA LIMA em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria
14/02/2023 08:58

Outras Decisões
02/02/2023 20:56

Decorrido prazo de JOSE TARGINO ALVES NETO em 27/01/2023 23:59.
19/12/2022 10:35

Conclusos para despacho
19/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 10:10

Juntada de Certidão
13/12/2022 09:25

Juntada de Alvará
13/12/2022 09:25

Juntada de Alvará
12/12/2022 13:35

Juntada de Alvará
12/12/2022 13:35

Juntada de Alvará
09/12/2022 21:31

Determinada diligência
09/12/2022 21:31

Expedido alvará de levantamento
09/12/2022 21:31

Outras Decisões
08/12/2022 08:43

Conclusos para decisão
07/12/2022 22:34

Juntada de Petição de petição
07/12/2022 20:39

Determinada diligência
07/12/2022 20:39

Deferido o pedido de
05/12/2022 16:07

Juntada de Petição de petição
28/11/2022 07:00

Conclusos para despacho
28/11/2022 06:53

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 20:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 20:00

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/11/2022 19:48

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 10:29

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:26

Determinada diligência
26/08/2022 12:18

Conclusos para despacho
27/07/2022 18:03

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 02:10

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 09/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
22/04/2022 15:06

Determinado o arquivamento
22/04/2022 15:06

Determinada diligência
22/04/2022 15:06

Outras Decisões
07/02/2022 17:34

Conclusos para despacho
03/02/2022 05:26

Recebidos os autos
03/02/2022 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2021 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2021 01:26

Decorrido prazo de JOSE TARGINO ALVES NETO em 29/07/2021 23:59:59.
28/06/2021 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/06/2021 20:14

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2021 11:58

Conclusos para decisão
18/06/2021 10:34

Juntada de Certidão
08/06/2021 04:43

Decorrido prazo de SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES em 07/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:12

Juntada de Petição de recurso adesivo
07/06/2021 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2021 21:50

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 20:26

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 00:44

Decorrido prazo de SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES em 21/04/2021 23:59:59.
20/04/2021 08:23

Conclusos para decisão
14/03/2021 10:00

Expedição de Outros documentos.
10/03/2021 15:23

Juntada de Petição de apelação
10/03/2021 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/03/2021 16:02

Conclusos para despacho
05/03/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 22:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/03/2021 21:16

Juntada de Petição de petição
15/02/2021 09:24

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 14:58

Julgado procedente em parte do pedido
27/01/2021 17:24

Conclusos para julgamento
20/01/2021 11:47

Juntada de Petição de petição
04/12/2020 16:46

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.
02/12/2020 20:47

Expedição de Outros documentos.
16/07/2020 14:44

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 08:10

Conclusos para despacho
11/05/2020 16:09

Juntada de Petição de réplica
11/05/2020 02:53

Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 08/05/2020 23:59:59.
03/04/2020 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 10:40

Juntada de Petição de certidão
25/09/2019 17:27

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2019 09:14

Conclusos para despacho
25/09/2019 09:14

Juntada de Certidão
30/07/2019 16:33

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2019 16:23

Conclusos para despacho
03/07/2019 16:23

Juntada de Certidão
28/06/2019 17:34

Juntada de Petição de petição
12/06/2019 00:46

Decorrido prazo de SORAYA CHAVES DE SOUSA ALVES em 10/06/2019 23:59:59.
08/05/2019 18:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 16:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 10:04

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/05/2019 10:04

Concedida a Antecipação de tutela
02/05/2019 16:49

Conclusos para decisão
02/05/2019 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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