18/12/2024 20:04

Arquivado Definitivamente
15/10/2024 10:38

Processo Desarquivado
11/10/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
11/10/2024 12:25

Transitado em Julgado em 11/10/2024
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de ANDRE REICHLER PAVINATO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:09

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 02/10/2024 23:59.
18/09/2024 00:42

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0841092-05.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Atraso de vôo] AUTOR: ANDRE REICHLER PAVINATO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GABRIELA GUSMAO DE AQUINO - PB19413 REU: AMERICAN AIRLINES INC Advogados do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A, ALFREDO ZUCCA NETO - SP154694 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
16/09/2024 12:32

Juntada de Certidão
11/09/2024 09:32

Julgado improcedente o pedido
09/09/2024 11:22

Conclusos para despacho
09/09/2024 11:22

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2024 18:19

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz Leigo
21/08/2024 10:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/08/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
21/08/2024 07:31

Juntada de Petição de outros documentos
20/08/2024 18:28

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2024 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 11:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/08/2024 09:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2024 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/07/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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