TJPB - 0849030-95.2017.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO A Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DESPACHO [Aposentadoria] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0849030-95.2017.8.15.2001 APELANTE: JOAO BATISTA SILVA RODRIGUES APELADO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA Vistos etc.
O advogado Durval Guilherme Ruver – OAB/PB 33.604-A requereu: (i) o reconhecimento da validade do substabelecimento outorgado por Ramon Pessoa de Morais; (ii) que as intimações sejam realizadas exclusivamente em seu nome; e (iii) a habilitação do substabelecente como terceiro interessado, em razão de seu interesse jurídico na causa, notadamente quanto aos honorários advocatícios.
Antes da análise dos pedidos acima listados, determino que se dê ciência ao advogado Valberto Alves de Azevedo Filho – OAB/PB 11.477 – CPF *30.***.*26-38, para que, querendo, manifeste-se no prazo de 15 (quinze) dias, podendo requerer o que entender de direito.
Intimem-se.
Cumpra-se.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digital.
Juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior Titular da 4º Vara da Fazenda Pública da Capital -
10/09/2025 09:52
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2025 16:12
Proferido despacho de mero expediente
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22/08/2025 14:18
Juntada de Petição de petição
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19/08/2025 19:47
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/08/2025 13:30
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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08/04/2025 12:56
Conclusos para despacho
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08/04/2025 11:14
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 11:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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17/03/2025 10:11
Expedição de Outros documentos.
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17/03/2025 09:58
Determinada diligência
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03/12/2024 21:44
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:34
Recebidos os autos
-
27/11/2024 11:34
Juntada de despacho
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29/06/2023 12:10
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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09/09/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/02/2021 06:59
Conclusos para despacho
-
02/02/2021 06:58
Juntada de
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01/02/2021 17:35
Recebidos os autos
-
01/02/2021 17:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/11/2020 10:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/11/2020 10:13
Juntada de
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22/10/2020 00:44
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/10/2020 23:59:59.
-
30/09/2020 02:06
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 28/09/2020 23:59:59.
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29/09/2020 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/09/2020 09:35
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2020 09:33
Ato ordinatório praticado
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02/09/2020 23:08
Juntada de Petição de apelação
-
02/09/2020 08:35
Juntada de Petição de apelação
-
27/08/2020 08:35
Expedição de Outros documentos.
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24/08/2020 06:51
Julgado procedente o pedido
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08/07/2020 14:58
Conclusos para julgamento
-
08/07/2020 14:58
Juntada de
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04/07/2020 01:27
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
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04/07/2020 00:57
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 03/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 00:44
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 02/07/2020 23:59:59.
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03/07/2020 00:44
Decorrido prazo de RAMON PESSOA DE MORAIS em 02/07/2020 23:59:59.
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16/06/2020 14:46
Juntada de Petição de comunicações
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16/06/2020 14:39
Juntada de Petição de comunicações
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12/06/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2020 11:33
Ato ordinatório praticado
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12/06/2020 10:53
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2020 10:52
Ato ordinatório praticado
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24/04/2020 09:12
Juntada de Petição de réplica
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26/03/2020 10:56
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2018 00:09
Decorrido prazo de PARAIBA GOVERNO DO ESTADO em 25/04/2018 23:59:59.
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25/04/2018 13:38
Juntada de Petição de contestação
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28/02/2018 18:29
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2018 18:29
Expedição de Outros documentos.
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23/10/2017 10:41
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2017 17:02
Conclusos para despacho
-
02/10/2017 14:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2017
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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