05/11/2024 11:33

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:28

Transitado em Julgado em 01/11/2024
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de THALLITA DIAS CAVALCANTE VILAR em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO FIGUEIREDO em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2024.
10/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835147-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r. sentença de id. 101579831, que JULGOU EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, em face da ausência de interesse processual, pela perda superveniente do objeto da ação.

João Pessoa-PB, em 8 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/10/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 21:50

Determinado o arquivamento
07/10/2024 21:50

Extinto os autos em razão de perda de objeto
01/10/2024 16:21

Conclusos para despacho
01/10/2024 15:57

Juntada de Petição de resposta
23/09/2024 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 23/09/2024.
21/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0835147-71.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora/Embargante para dizer se remanesce interesse no prosseguimento destes embargos, em 10 dias.

João Pessoa-PB, em 19 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/09/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 21:19

Determinada diligência
18/09/2024 21:19

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 10:32

Conclusos para despacho
26/06/2024 01:27

Decorrido prazo de THALLITA DIAS CAVALCANTE VILAR em 25/06/2024 23:59.
03/06/2024 09:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/06/2024 09:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
25/04/2024 09:37

Expedição de Mandado.
17/04/2024 18:27

Determinada diligência
17/04/2024 18:27

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 13:05

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:54

Decorrido prazo de THALLITA DIAS CAVALCANTE VILAR em 27/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:17

Decorrido prazo de THACIO NASCIMENTO ARAUJO em 20/10/2023 23:59.
25/09/2023 11:23

Recebidos os autos do CEJUSC
25/09/2023 11:23

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 22/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
13/09/2023 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 09:30

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 11:48

Expedição de Mandado.
24/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 11:45

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/09/2023 10:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/08/2023 20:24

Recebidos os autos.
03/08/2023 20:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
03/08/2023 07:27

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37)
03/08/2023 07:26

Classe retificada de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
02/08/2023 12:33

Recebidos os autos do CEJUSC
02/08/2023 12:32

Juntada de Certidão
02/08/2023 07:56

Recebidos os autos.
02/08/2023 07:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc XII - Vara de Fazenda - TJPB/UNIPÊ
02/08/2023 01:12

Decorrido prazo de DAVI ARAUJO FIGUEIREDO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:27

Publicado Despacho em 11/07/2023.
11/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/07/2023 11:44

Não Concedida a Medida Liminar
07/07/2023 11:44

Determinada diligência
07/07/2023 11:44

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DAVI ARAUJO FIGUEIREDO - CPF: *20.***.*92-17 (REPRESENTANTE).
28/06/2023 07:58

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 07:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2023

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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