18/07/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 19:08

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0824517-58.2020.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [1/3 de férias] REQUERENTE: EVERTON LEAL ARAUJO DE SOUZA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, PARAIBA PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 27 de junho de 2025 PAULO GLYCERIO ALBUQUERQUE BANDEIRA Chefe de Cartório
27/06/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:23

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 05:14

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 23/04/2025 23:59.
16/04/2025 12:17

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Determinada diligência
17/02/2025 18:49

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 10:41

Determinada diligência
22/11/2024 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/11/2024 15:57

Conclusos para despacho
16/11/2024 19:47

Recebidos os autos
16/11/2024 19:47

Juntada de Certidão de prevenção
14/09/2022 19:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/09/2022 19:56

Juntada de Certidão
20/07/2022 08:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/07/2022 23:59.
15/07/2022 11:23

Juntada de Petição de contrarrazões
23/06/2022 16:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/05/2022 11:34

Juntada de Petição de apelação
23/05/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 21:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 03:39

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2022 23:59:59.
22/02/2022 12:01

Juntada de Petição de apelação
10/02/2022 14:28

Juntada de Petição de apelação
07/12/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 19:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/12/2021 15:49

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
12/08/2021 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 11/08/2021 23:59:59.
11/08/2021 05:19

Decorrido prazo de MARCELO GERVASIO MOURA DA SILVA em 10/08/2021 23:59:59.
06/08/2021 10:12

Juntada de Petição de petição
30/07/2021 16:10

Juntada de Petição de petição
21/07/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:56

Expedição de Outros documentos.
21/07/2021 19:54

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
15/06/2021 23:04

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 23:01

Ato ordinatório praticado
16/05/2021 14:56

Juntada de Petição de contestação
17/03/2021 13:43

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020 15:27

Conclusos para julgamento
11/12/2020 15:27

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/10/2020 01:08

Decorrido prazo de EVERTON LEAL ARAUJO DE SOUZA em 27/10/2020 23:59:59.
24/09/2020 10:27

Expedição de Outros documentos.
24/09/2020 10:26

Ato ordinatório praticado
13/05/2020 11:05

Juntada de Petição de contestação
11/05/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
07/05/2020 18:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/05/2020 18:26

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2020 21:59

Conclusos para despacho
24/04/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2020

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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