16/07/2025 10:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
12/05/2025 05:33

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 19:53

Decorrido prazo de BENEDITO JOSE DA NOBREGA VASCONCELOS em 05/05/2025 23:59.
09/04/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
14/03/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DOS SANTOS em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 10:23

Juntada de Petição de resposta
19/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Sapé AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

PROCESSO N. 0802649-27.2020.8.15.0351 [Homicídio Privilegiado].

REPRESENTANTE: DELEGACIA DO MUNICÍPIO DE MARI, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA.

REU: RICARDO ALVES DOS SANTOS.

DECISÃO Vistos, etc. 1.

Recebo o recurso de ID. 99674749, porque interposto a tempo e modo. 2.

INTIME-SE o Ministério Público para apresentação das razões recursais, no prazo legal. 3.

Após, VISTA do processo à defesa para as contrarrazões. 4.

Decorrido o prazo do apelado, com ou sem manifestação deste, remeta-se o processo à Superior Instância.

Publicado eletronicamente.

SAPÉ, datado e assinado pelo sistema.

Anderley Ferreira Marques JUIZ DE DIREITO
17/09/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:13

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/09/2024 08:47

Conclusos para despacho
10/09/2024 02:25

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO CORREA DE PAULA NETO em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 20:51

Juntada de Petição de apelação
23/08/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 10:28

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
18/08/2024 04:45

Juntada de provimento correcional
16/03/2024 00:34

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DOS SANTOS em 15/03/2024 23:59.
14/03/2024 07:36

Conclusos para julgamento
08/03/2024 10:48

Juntada de Petição de alegações finais
29/02/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 10:33

Juntada de Petição de alegações finais
22/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 12:01

Juntada de Petição de resposta
06/11/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
05/11/2023 19:00

Juntada de Petição de diligência
16/10/2023 09:20

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 12:46

Juntada de Petição de cota
10/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 12:33

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
10/10/2023 09:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho
09/10/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 10:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/10/2023 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/10/2023 07:14

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/10/2023 13:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 13:36

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/10/2023 07:40

Conclusos para despacho
05/10/2023 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 18:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/10/2023 13:13

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 08:12

Juntada de Carta precatória
03/10/2023 09:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/09/2023 11:54

Juntada de documento de comprovação
17/09/2023 22:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2023 22:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/09/2023 21:56

Juntada de Petição de cota
04/09/2023 10:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 10:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/09/2023 08:06

Juntada de Carta precatória
01/09/2023 15:54

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:49

Expedição de Mandado.
01/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:26

Decorrido prazo de RICARDO ALVES DOS SANTOS em 31/07/2023 23:59.
28/07/2023 10:26

Juntada de Petição de cota
13/07/2023 12:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/10/2023 10:00 1ª Vara Mista de Sapé.
13/07/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 10:46

Outras Decisões
04/07/2023 10:12

Conclusos para despacho
11/04/2023 08:12

Juntada de Carta precatória
02/04/2023 03:29

Juntada de Petição de defesa prévia
02/03/2023 12:43

Juntada de Certidão
02/03/2023 07:34

Juntada de Carta precatória
02/08/2022 12:28

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
02/08/2022 12:27

Recebida a denúncia contra RICARDO ALVES DOS SANTOS - CPF: *29.***.*65-84 (INDICIADO)
02/08/2022 12:05

Conclusos para decisão
26/07/2022 12:50

Juntada de Petição de denúncia
05/07/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 14:33

Juntada de Petição de diligência
20/06/2022 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 11:39

Juntada de Petição de cota
20/05/2022 10:00

Juntada de Petição de diligência
19/05/2022 12:57

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 20:03

Juntada de Petição de diligência
21/03/2022 10:09

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 12:50

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 12:36

Conclusos para despacho
23/01/2022 08:19

Juntada de Petição de Cota-2022-0000084345.pdf
06/12/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2021 13:15

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2021 12:40

Conclusos para despacho
25/05/2021 11:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/05/2021 17:45

Juntada de Petição de cota
18/05/2021 23:17

Expedição de Outros documentos.
18/05/2021 09:48

Declarada incompetência
17/05/2021 16:24

Conclusos para despacho
01/02/2021 10:18

Juntada de Petição de cota
29/01/2021 08:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 08:51

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/09/2020 12:37

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/09/2020 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2021

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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