08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 26ª SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, REQUERIMENTO DE RETIRADA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PETICIONAR ATÉ 48 HORAS DO INÍCIO DA SESSÃO., da 1ª Turma Recursal Permanente da Capital, a realizar-se de 18 de Agosto de 2025, às 09h00 , até 25 de Agosto de 2025.
07/01/2025 07:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/12/2024 10:20

Juntada de Petição de contrarrazões
10/12/2024 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0859682-30.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARINALVA MARTINIANO NEVES RÉU: REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 6 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/12/2024 20:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 00:37

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 17:00

Juntada de Petição de recurso inominado
24/10/2024 00:32

Publicado Sentença em 24/10/2024.
24/10/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0859682-30.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Indenização por Dano Material] AUTOR: MARINALVA MARTINIANO NEVES Advogado do(a) AUTOR: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA - PB4007 REU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
22/10/2024 16:26

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:42

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 12:27

Conclusos para despacho
21/10/2024 12:27

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 12:15

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 12:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
18/10/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 09:40

Juntada de Petição de substabelecimento
28/09/2024 01:24

Decorrido prazo de MARINALVA MARTINIANO NEVES em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 08:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 12:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/09/2024 00:07

Publicado Decisão em 19/09/2024.
19/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0859682-30.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Cuida-se de pedido de tutela antecipada pleiteada pela demandante, no sentido de determinar a suspensão dos descontos em seu benefício, afirmando não reconhecer a contratação junto à parte demandada, conforme fatos narrados na petição inicial.

Nesse contexto, necessário observar o preenchimento dos requisitos do art. 300 do CPC, qual seja a existência da probabilidade do direito, aliada ao perigo de dano em caso de retardo na prestação jurisdicional.

No caso em apreço, não vislumbro o perigo de dano, pois cuida-se a presente ação, em essência, de danos materiais (ressarcimento de soma em dinheiro).

Ademais, o feito necessita de maior dilação probatória a fim de que seja aferida a contratação ou não dos serviços prestados pela promovida e apontados na exordial, pelo que não se verifica a probabilidade do direito da parte autora.

Ressalte-se que, ao final, caso restem devidamente acolhidos os argumentos da parte autora, será a mesma ressarcida pelo que teria sido descontado indevidamente.

Face ao exposto, não demonstrado requisito ensejador à concessão da medida, INDEFIRO A TUTELA ANTECIPATÓRIA.

Intime-se.

Designe-se audiência UNA, proceda-se a citação e intimações necessárias.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
17/09/2024 07:56

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/09/2024 11:53

Conclusos para decisão
13/09/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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