03/06/2025 17:27

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 12:51

Determinado o arquivamento
12/05/2025 08:15

Conclusos para despacho
12/05/2025 08:15

Processo Desarquivado
09/05/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 13:22

Arquivado Definitivamente
28/02/2025 13:10

Determinado o arquivamento
28/02/2025 07:05

Conclusos para decisão
28/02/2025 07:05

Juntada de Certidão
12/02/2025 18:56

Determinado o arquivamento
12/02/2025 18:56

Expedido alvará de levantamento
12/02/2025 13:07

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:06

Processo Desarquivado
23/01/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:05

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 13:04

Juntada de Ofício
19/12/2024 12:42

Juntada de Ofício
19/12/2024 12:18

Juntada de Certidão
18/12/2024 17:55

Juntada de Alvará
18/12/2024 17:55

Juntada de #Não preenchido#
18/12/2024 17:55

Juntada de #Não preenchido#
18/12/2024 14:08

Juntada de Certidão
14/11/2024 13:08

Deferido o pedido de
13/11/2024 23:36

Conclusos para decisão
31/10/2024 11:04

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de HILTON CUNHA DE OLIVEIRA FILHO em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.
03/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845757-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para conhecimento de todo teor da r.

Sentença de Id. 101207822, que Acolheu a impugnação, declarando SATISFEITA a obrigação de pagar quantia certa constante no título executivo judicial, extinguindo o cumprimento de sentença, para todos os efeitos legais e jurídicos, a teor do art. 924, inc.

II, c/c o art., 771, todos do CPC, determinando.

João Pessoa-PB, em 1 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/10/2024 06:03

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 20:38

Determinado o arquivamento
30/09/2024 20:38

Expedido alvará de levantamento
30/09/2024 20:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/09/2024 06:18

Conclusos para despacho
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de HILTON CUNHA DE OLIVEIRA FILHO em 27/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:05

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.
13/09/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845757-06.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para no prazo comum de 10 (dez) dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial.

João Pessoa-PB, em 11 de setembro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
11/09/2024 21:27

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 21:30

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:13

Conclusos para despacho
30/08/2024 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível da Capital.
30/08/2024 13:28

Juntada de cálculo(s) da contadoria
15/08/2023 22:01

Juntada de provimento correcional
31/10/2022 07:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/10/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2022 15:32

Conclusos para decisão
09/06/2022 11:46

Juntada de Petição de resposta
04/05/2022 14:42

Determinada diligência
04/05/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 10:04

Conclusos para despacho
22/04/2022 13:31

Juntada de Petição de petição
11/03/2022 03:00

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 10/03/2022 23:59:59.
08/03/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
11/02/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
04/02/2022 02:52

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 03/02/2022 23:59:59.
13/12/2021 16:34

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2021 07:55

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 13:13

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:24

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2021 12:53

Conclusos para decisão
30/11/2021 12:52

Transitado em Julgado em 17/11/2021
17/11/2021 04:04

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 16/11/2021 23:59:59.
10/11/2021 04:49

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 08/11/2021 23:59:59.
07/10/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.
07/10/2021 00:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 15:47

Julgado procedente em parte do pedido
05/10/2021 08:54

Conclusos para julgamento
12/08/2021 09:59

Juntada de Petição de petição
05/05/2021 01:34

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 04/05/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:25

Decorrido prazo de PAULO EDUARDO PRADO em 28/04/2021 23:59:59.
02/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
02/04/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/03/2021 10:13

Afetação ao rito dos recursos repetitivos
26/03/2021 10:13

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - Controvérsia 1)
01/02/2021 13:24

Conclusos para despacho
23/01/2021 03:09

Decorrido prazo de THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO em 21/01/2021 23:59:59.
03/12/2020 09:54

Juntada de Petição de réplica
17/11/2020 15:43

Expedição de Outros documentos.
27/10/2020 14:44

Juntada de Petição de contestação
16/09/2020 08:00

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2020 08:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/09/2020 12:12

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/09/2020 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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