16/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0343883-14.1992.8.15.0000 IMPETRANTE: JOSEFA MOURA XAVIER, HERDEIRA DE ERNANDES TAVARES DE ALEXANDRIA, DEMOSTENES MARQUES DUARTE,MªDA CONCEI-- ÇAO B.DUARTE E OUTROS, SINDICATO DOS INTEGRANTES DO GRUPO IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAIBA I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão (ID 30124402).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 13 de setembro de 2024 .
17/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
17/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 17/02/2023
10/11/2022 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1044021/2022
10/11/2022 14:34

Protocolizada Petição 1044021/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/11/2022
10/11/2022 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2022
09/11/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
08/11/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2022
08/11/2022 19:20

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA e não-provido
20/10/2022 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
20/10/2022 13:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 963275/2022
20/10/2022 13:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
20/10/2022 13:10

Protocolizada Petição 963275/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/10/2022
18/10/2022 09:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
18/10/2022 09:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
18/10/2022 08:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA
26/09/2022 12:46

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
22/09/2022 15:49

Remetidos os Autos (após digitalização) para TRIBUNAL DE ORIGEM (TRIBUNAL DE JUSTICA DA PARAIBA - Guia n° 96, passando a tramitar, a partir desta data, de forma eletrônica.)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
16/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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