29/11/2024 00:54

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 14:00

Arquivado Definitivamente
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de ZENILDO ROZENDO DE ALMEIDA em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024 00:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/11/2024 23:59.
28/10/2024 00:01

Publicado Sentença em 28/10/2024.
26/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/VARA ÚNICA Processo nº 0800660-46.2024.8.15.0221 Sentença ZENILDO ROZENDO DE ALMEIDA propôs a presente ação em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

As partes apresentaram termo de acordo (id. 100320705) e requereram a homologação. É o breve relatório.

O processo transcorreu com absoluto respeito às normas legais e constitucionais, oportunizando-se a ampla defesa e o contraditório.

Dessa feita, o processo encontra-se livres de vícios procedimentais a serem sanados.

O Código de Processo Civil prevê como princípio norteador a prevalência da resolução consensual de conflito (art. 3º, §3º, Código de Processo Civil).

A orientação principiológica é salutar ante as advertências doutrinárias: “Num país com aproximadamente 200 milhões de habitantes e 100 milhões de processos, é absurda a média de um processo para cada duas pessoas.

Mais do que uma investigação sociológica do problema, ou estancar as suas causas, é preciso pensar e efetivar os métodos alternativos de solução de conflitos (alternative dispute resolution) que se apresentam como eficazes, eficientes e acima de tudo trazem um caráter pedagógico importante àquele que deles se utilizam” (ABELHA, Marcelo.

Manual de direito processual civil. 6. ed.

Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p. 308).

Assim a proposta de acordo entabulada entre as partes deve ser homologada por sentença, pondo fim ao litígio.

Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo entabulado nos termos do acordo retro e, por conseguinte, EXTINGO a presente ação com julgamento de mérito na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.

Custas liquidadas, já que o Código de Processo Civil isenta as partes de custas remanescentes (art. 90, §3º, do Código de Processo Civil).

Sem honorários sucumbenciais.

Sentença publicada e registrada eletrônica e automaticamente.

Intime-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição.

São José de Piranhas, em data eletrônica.

JUIZ DE DIREITO
24/10/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 08:39

Homologada a Transação
17/10/2024 09:49

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 21:02

Conclusos para decisão
18/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 08:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:22

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de São José de Piranhas PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800660-46.2024.8.15.0221 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre eventual acordo extrajudicial celebrado com a parte demandada.

São José de Piranhas-PB, em data eletrônica.

Juiz de Direito
12/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 11:44

Determinada diligência
11/09/2024 19:01

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:42

Recebidos os autos do CEJUSC
10/09/2024 09:42

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 09/09/2024 10:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
09/09/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 15:55

Juntada de Petição de contestação
20/08/2024 02:31

Decorrido prazo de EDILZA BATISTA SOARES em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:31

Decorrido prazo de ZENILDO ROZENDO DE ALMEIDA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 01:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 14/08/2024 23:59.
07/08/2024 12:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 12:32

Juntada de Petição de diligência
06/08/2024 11:54

Expedição de Mandado.
06/08/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:50

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 09/09/2024 10:15 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB.
06/08/2024 11:45

Recebidos os autos.
06/08/2024 11:45

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - São José de Piranhas - TJPB
06/08/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
29/04/2024 16:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ZENILDO ROZENDO DE ALMEIDA - CPF: *92.***.*85-43 (AUTOR).
29/04/2024 16:50

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/04/2024 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/04/2024 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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