01/11/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
17/10/2024 13:07

Transitado em Julgado em 04/10/2024
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:35

Decorrido prazo de RODRIGO TOSCANO DE BRITO em 04/10/2024 23:59.
13/09/2024 00:49

Publicado Sentença em 13/09/2024.
13/09/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0836881-23.2024.8.15.2001 [Prestação de Serviços] EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAUDE LTDA EXECUTADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO SENTENÇA AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES - HOMOLOGAÇÃO – EXTINÇÃO DO PROCESSO COM JULGAMENTO DO MÉRITO.

Homologa-se, por sentença, acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC. .

Vistos, etc.

Cuida-se da AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por EXEQUENTE: SOCIEDADE REGIONAL DE ENSINO E SAÚDE LTDA. em face do(a) EXECUTADO: RODRIGO TOSCANO DE BRITO.

O processo teve regular tramitação.

Petição subscrita pelas partes, requerendo homologação de acordo, celebrado no âmbito extrajudicial (ID 98196061).

Por meio da petição de ID 99526849 o autor informa o cumprimento integral do acordo. É o suficiente Relatório.

Decido.

Através da petição acostada aos autos, constata-se que as partes firmaram acordo extrajudicial, requerendo seja homologado por este juízo.

Assim sendo, nada mais existe a ser pleiteado nos presentes autos.

ISTO POSTO, homologo, por sentença, para produzir os devidos e legais efeitos, o acordo firmado entre as partes, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Novo CPC.

Honorários conforme termos do acordo firmado.

Dispensadas as custas conforme Art. 90 § 3º do NCPC.

Transitado em julgado, arquive-se com baixa.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA-PB, data do protocolo eletrônico.

ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO Juiz(a) de Direito em Substituição
10/09/2024 21:26

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
02/09/2024 09:22

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 15:18

Conclusos para julgamento
12/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 09:29

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 09:29

Determinada a citação de RODRIGO TOSCANO DE BRITO - CPF: *45.***.*94-90 (EXECUTADO)
14/06/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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