08/09/2025 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/09/2025 06:37

Juntada de Petição de contrarrazões
05/09/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 13:08

Prorrogado prazo de conclusão
04/09/2025 09:48

Conclusos para decisão
04/09/2025 04:52

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
26/08/2025 00:51

Publicado Expediente em 26/08/2025.
26/08/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 13:33

Juntada de Petição de recurso em sentido estrito
25/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA - 6ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 PROCESSO:0800254-51.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU:SEVERINA ALVES DA SILVA e outros (2) VISTAS A DEFESA Nesta data fica a Defesa intimada do(a) decisão constante do ID 121226627.

Dou fé.

João Pessoa, 22 de agosto de 2025 MALILA NATASCHA DA COSTA PEREIRA Técnico Judiciário
22/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:13

Indeferido o pedido de SEVERINA ALVES DA SILVA - CPF: *60.***.*63-15 (REU)
19/08/2025 17:41

Conclusos para decisão
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2025 16:53

Juntada de Petição de cota
12/08/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 13:12

Determinada diligência
12/08/2025 11:37

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 10:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2025 15:47

Recebida a denúncia contra ENIO PAULO DE JESUS DUARTE - CPF: *35.***.*59-60 (REU), GABRIEL MARROCOS MAGALHAES - CPF: *10.***.*73-39 (REU) e SEVERINA ALVES DA SILVA - CPF: *60.***.*63-15 (REU)
07/08/2025 10:35

Conclusos para decisão
07/08/2025 10:34

Juntada de informação
06/08/2025 13:21

Determinada diligência
01/08/2025 11:49

Conclusos para decisão
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição de manifestação
15/07/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:17

Prorrogado prazo de conclusão
08/07/2025 12:20

Conclusos para decisão
08/07/2025 12:20

Juntada de informação
26/06/2025 01:24

Decorrido prazo de GABRIEL MARROCOS MAGALHAES em 25/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:24

Publicado Edital em 04/06/2025.
04/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 11:12

Expedição de Edital.
02/06/2025 10:54

Determinada Requisição de Informações
30/05/2025 10:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 10:02

Determinada Requisição de Informações
28/05/2025 17:50

Conclusos para despacho
28/05/2025 16:48

Juntada de Petição de manifestação
13/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:20

Prorrogado prazo de conclusão
13/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 08:53

Juntada de Petição de diligência
09/05/2025 08:17

Expedição de Mandado.
09/05/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:13

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:26

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:50

Determinada diligência
23/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:53

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 11:19

Juntada de Petição de informação
09/04/2025 10:27

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 10:05

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 09:20

Prorrogado prazo de conclusão
31/03/2025 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 08:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/03/2025 10:09

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:08

Juntada de informação
28/03/2025 10:04

Expedição de Mandado.
24/03/2025 12:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/03/2025 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/03/2025 08:26

Conclusos para decisão
21/03/2025 17:19

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 12:44

Prorrogado prazo de conclusão
21/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
21/02/2025 11:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/11/2024 10:03

Determinada a distribuição do feito
24/11/2024 10:03

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2024 10:03

Determinada diligência
20/11/2024 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
05/11/2024 11:00

Conclusos para despacho
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de manifestação
26/10/2024 00:50

Decorrido prazo de GABRIEL MARROCOS MAGALHAES em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024 00:49

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DA SILVA em 25/10/2024 23:59.
21/10/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:13

Juntada de Petição de comunicações
18/10/2024 00:18

Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
18/10/2024 00:15

Publicado Edital em 18/10/2024.
18/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS PROCESSO:0800254-51.2023.8.15.2002 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU: SEVERINA ALVES DA SILVA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SEVERINA ALVES DA SILVA, CPF *60.***.*63-15, com endereço à Rua Governador Argemiro de Figueirêdo, 1190, Jardim Oceania, nesta Capital, estado atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA PARA se manifestar, no prazo de 10 dias, sobre a negativa do MP em oferecer o ANPP, devendo ficar consignado no mandado o teor do texto legal do referido dispositivo de lei (art. 28-A (..do pedido de revogação da suspensão condicional do processo por inadimplemento do parcelamento tributário, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARCIA MARIA BEZERRA MEDEIROS DE LIMA CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 16 de outubro de 2024.
16/10/2024 11:06

Expedição de Edital.
16/10/2024 10:57

Expedição de Edital.
15/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
24/09/2024 02:45

Decorrido prazo de GABRIEL MARROCOS MAGALHAES em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:40

Decorrido prazo de SEVERINA ALVES DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 01:21

Publicado Edital em 17/09/2024.
17/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
17/09/2024 01:21

Publicado Edital em 17/09/2024.
17/09/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
16/09/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO 05 (CINCO) DIAS PROCESSO:0800254-51.2023.8.15.2002 CLASSE: PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) ASSUNTO:[Crimes contra a Ordem Tributária] RÉU: SEVERINA ALVES DA SILVA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de SEVERINA ALVES DA SILVA, CPF *60.***.*63-15, com endereço à Rua Governador Argemiro de Figueirêdo, 1190, Jardim Oceania, nesta Capital, estado atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando, portanto, por este Edital INTIMADA PARA se manifestar acerca do pedido de revogação da suspensão condicional do processo por inadimplemento do parcelamento tributário, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, MARCIA MARIA BEZERRA MEDEIROS DE LIMA CARVALHO, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 13 de setembro de 2024.
13/09/2024 11:45

Expedição de Edital.
13/09/2024 11:41

Expedição de Edital.
11/09/2024 09:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/09/2024 09:00

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733)
09/09/2024 11:16

Conclusos para decisão
06/09/2024 20:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2024 20:27

Juntada de Petição de diligência
20/08/2024 02:29

Decorrido prazo de ENIO PAULO DE JESUS DUARTE em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 02:26

Decorrido prazo de CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA em 19/08/2024 23:59.
15/08/2024 18:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 18:10

Juntada de Petição de diligência
14/08/2024 08:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2024 08:33

Juntada de Petição de diligência
09/08/2024 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/08/2024 12:35

Juntada de Petição de diligência
05/08/2024 12:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:27

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/08/2024 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/08/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2024 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/08/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
01/08/2024 07:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/08/2024 07:20

Juntada de Petição de diligência
31/07/2024 14:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/07/2024 14:37

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/07/2024 12:21

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:19

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
31/07/2024 12:01

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:48

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 07:42

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:34

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 07:37

Juntada de informação
26/06/2023 09:51

Processo Suspenso por Convenção das Partes
23/06/2023 06:01

Conclusos para despacho
22/06/2023 08:00

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 10:43

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:03

Conclusos para despacho
16/06/2023 10:02

Desentranhado o documento
16/06/2023 10:02

Cancelada a movimentação processual
15/06/2023 18:30

Juntada de Petição de defesa prévia
06/06/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2023 11:05

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/05/2023 22:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 22:04

Juntada de Petição de diligência
01/05/2023 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/05/2023 14:58

Juntada de Petição de diligência
27/04/2023 12:08

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:05

Expedição de Mandado.
27/04/2023 12:02

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/04/2023 11:53

Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
26/04/2023 08:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 11:31

Conclusos para despacho
06/04/2023 15:06

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2023 20:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 12:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2023 12:35

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/02/2023 20:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2023 20:20

Juntada de Petição de diligência
06/02/2023 22:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2023 22:46

Juntada de Petição de diligência
05/02/2023 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2023 22:32

Juntada de Petição de diligência
02/02/2023 11:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/02/2023 11:12

Juntada de Petição de diligência
25/01/2023 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/01/2023 08:10

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/01/2023 14:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/01/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 13:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 13:23

Juntada de Petição de diligência
20/01/2023 12:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2023 12:47

Juntada de Petição de diligência
18/01/2023 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/01/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2023 18:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/01/2023 18:44

Juntada de Petição de diligência
16/01/2023 19:30

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:28

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:27

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:25

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:23

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:23

Desentranhado o documento
16/01/2023 19:20

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:19

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:17

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:15

Expedição de Mandado.
16/01/2023 19:13

Expedição de Mandado.
13/01/2023 13:25

Expedição de Mandado.
13/01/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 21:42

Conclusos para despacho
11/01/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/01/2023 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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