12/06/2025 19:23

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 19:23

Juntada de Certidão
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de INSS em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:02

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 17/02/2025 23:59.
07/02/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 10:14

Juntada de RPV
06/02/2025 09:00

Transitado em Julgado em 16/07/2024
19/11/2024 01:46

Decorrido prazo de INSS em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:46

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 18/11/2024 23:59.
07/10/2024 05:20

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 00:27

Publicado Decisão em 03/10/2024.
03/10/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0800492-04.2024.8.15.0881 REQUERENTE: PEDRO FERREIRA DE SOUSA EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Vistos, etc.

Havendo expressa concordância da parte promovente, manifestada em sua cota ID. 100098083, com os memoriais de cálculos apresentados pela promovida ID. 98984509, HOMOLOGO-OS, para que produzam seus legais efeitos.

Estando as partes acordes quanto ao valor devido, não serão devidos honorários nesta fase de cumprimento de sentença (art. 85, §7º do CPC), e, portanto, não há necessidade de aguardo de decurso de prazo.

Intimem-se as partes.

Não havendo qualquer impugnação a esta decisão, proceda-se como abaixo especificado: Por meio eletrônico, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor/Precatório ao TRF da 5ª Região, com os respectivos créditos em nome da parte autora, conforme requerido.

Após, intimem-se as partes para que tomem ciência de todo seu teor, conforme o art. 11 da Resolução 465/2016.

Finalmente, assinado digitalmente e enviado ao TRF da 5ª Região, cumpridas as demais determinações acima, arquivem-se os presentes autos, aguardando notícia do pagamento.

Expedientes necessários.

São Bento/PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
01/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/09/2024 12:21

Conclusos para despacho
13/09/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 01:00

Publicado Despacho em 12/09/2024.
12/09/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 10:10

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO BENTO Nº DO PROCESSO: 0800492-04.2024.8.15.0881 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para se manifestar quanto aos cálculos apresentados pelo INSS no prazo de 5 dias.

SÃO BENTO , datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito
10/09/2024 18:48

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 12:34

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de INSS em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:47

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:50

Conclusos para despacho
22/08/2024 17:20

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:00

Homologada a Transação
15/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
03/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 10:24

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 03:34

Decorrido prazo de AGÊNCIA DO INSS DE SÃO BENTO - PB em 11/06/2024 23:59.
10/06/2024 17:02

Juntada de Petição de contestação
15/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 20:53

Conclusos para despacho
23/04/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
03/04/2024 21:02

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 21:38

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
02/04/2024 21:38

Determinada a emenda à inicial
02/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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