10/09/2025 06:39

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 06:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Sobre o pedido do ID 122726737, quanto ao alegado descumprimento da obrigação, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 05 dias.

Após, conclusos para decisão. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 8 de setembro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
08/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 07:32

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:43

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 21:06

Conclusos para despacho
20/08/2025 23:20

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 15:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
18/08/2025 16:48

Conclusos para despacho
30/07/2025 09:17

Outras Decisões
21/07/2025 15:53

Conclusos para despacho
21/07/2025 15:53

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
17/07/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/07/2025 23:59.
25/06/2025 04:54

Publicado Intimação em 25/06/2025.
20/06/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
19/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando o trânsito em julgado da sentença e a necessidade de seu cumprimento, intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra voluntariamente a obrigação determinada na sentença, sob pena de incidência das medidas coercitivas cabíveis, nos termos do artigo 52 da Lei nº 9.099/95.

Conforme ID 114171368.

No caso de obrigação de pagar quantia certa, fica desde já advertida de que o descumprimento acarretará a incidência da multa de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais. ".

Prazo: 15 dias João Pessoa, em 18 de junho de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
18/06/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:37

Deferido o pedido de
13/06/2025 09:50

Conclusos para despacho
08/06/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 07:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 13:10

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Práticas Abusivas, Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " intime-se a promovida para cumprir, nos termos da condenação, a segunda parte da obrigação de fazer a que foi condenada, restabelecendo, no prazo de 5 (cinco) dias, o cartão de crédito VISA internacional, com o seu respectivo limite, sob pena de multa diária de R$ 300 (trezentos) reais, no limite de R$ 1.500 (mil e quinhentos reais). ".

Prazo:05 dias João Pessoa, em 21 de maio de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/05/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:01

Outras Decisões
19/05/2025 15:22

Conclusos para despacho
19/05/2025 15:22

Processo Desarquivado
15/05/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 14:43

Juntada de documento de comprovação
28/04/2025 12:07

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:06

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 17:19

Juntada de Alvará
22/04/2025 11:44

Juntada de Alvará
22/04/2025 11:39

Juntada de Alvará
22/04/2025 11:25

Juntada de Outros documentos
28/03/2025 07:10

Determinado o arquivamento
28/03/2025 07:10

Expedido alvará de levantamento
28/03/2025 07:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/03/2025 13:00

Conclusos para despacho
23/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 14:40

Deferido o pedido de
28/02/2025 07:56

Juntada de Petição de resposta
28/02/2025 00:49

Publicado Intimação em 25/02/2025.
28/02/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
25/02/2025 11:55

Conclusos para despacho
24/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: THIAGO MARCIO DE ARAUJO ALENCAR MALAQUIAS OAB: PB21710 Endereço: desconhecido De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: " Considerando que o Advogado pede a expedição de alvará dos honorários contratuais, determino que o mesmo junte o contrato de prestação de serviços advocatícios, no prazo de 05 dias, para os fins da comprovação da execução dos referido honorários. ".

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 21 de fevereiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/02/2025 14:13

Juntada de Petição de resposta
21/02/2025 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 10:14

Determinada diligência
03/02/2025 13:58

Conclusos para despacho
01/02/2025 10:54

Juntada de Petição de resposta
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Nome: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA Endereço: Rua Alvorada_**, 203, Planalto Boa Esperança, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58065-195 Advogado: THIAGO MARCIO DE ARAUJO ALENCAR MALAQUIAS OAB: PB21710 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM.

Juiz(a), intimo a parte interessada, em razão do Ofício Circular nº 043/2020/GAPRE/TJPB, para que apresente os dados bancários necessários (Nome do banco e números da agência e da conta) à confecção do alvará eletrônico determinado.

Prazo: João Pessoa, em 29 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
29/01/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 05:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:06

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0834541-09.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado: WILSON SALES BELCHIOR OAB: CE17314-A Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 16 de janeiro de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
16/01/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 09:28

Processo Desarquivado
15/01/2025 22:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/01/2025 20:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/01/2025 14:25

Arquivado Definitivamente
08/01/2025 14:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 12:50

Conclusos para despacho
19/12/2024 09:12

Recebidos os autos
19/12/2024 09:12

Juntada de Certidão de prevenção
04/10/2024 09:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/10/2024 08:58

Juntada de informação
04/10/2024 08:57

Desentranhado o documento
04/10/2024 08:57

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
04/10/2024 03:25

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 01:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.
01/10/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
28/09/2024 01:16

Decorrido prazo de KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 04:25

Juntada de entregue (ecarta)
26/09/2024 21:39

Juntada de Petição de recurso inominado
12/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
10/09/2024 15:58

Expedição de Carta.
10/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 12:06

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 19:54

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:54

Juntada de Projeto de sentença
17/07/2024 14:41

Conclusos ao Juiz Leigo
17/07/2024 14:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/07/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
17/07/2024 13:33

Juntada de Petição de réplica
16/07/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 01:17

Decorrido prazo de KYLDER VICTOR TORRES DE ALMEIDA em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 16:51

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
14/06/2024 01:22

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:21

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/07/2024 14:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
03/06/2024 12:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/06/2024 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Decisão • Arquivo

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PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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