07/08/2025 09:15

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 09:15

Juntada de Alvará
25/07/2025 08:45

Juntada de Alvará
24/07/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 01:33

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0849656-70.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE MARTINHO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO - RN11533-A REU: BANCO PAN, BANCO BRADESCO Advogado do(a) REU: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A DECISÃO Visto.

Chamo o feito à ordem para determinar a desconsideração do despacho retro.

Quanto o ressarcimento de custas judiciais depositadas pela executada BANCO BRADESCO, é necessário requerimento em formulário específico, direcionado ao Tribunal de Justiça, conforme instrução obtida no próprio site da instituição, abaixo colacionada: Outrossim, observa-se que a executada BANCO PAN efetuou o cumprimento da obrigação de pagar (ID. 114439910).

Contudo, o acórdão de ID. 114439914 reformou a sentença de 1º grau, julgando improcedente os pedidos.

Deste modo, o valor depositado no ID. 114439910 deverá ser ressarcido à parte executada.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovida BANCO PAN (R$ 4.677,76).

Intime-se para que indique conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico, se ainda não houver feito.

Prazo de 48h.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se.

Cumpridas as determinações, arquivem-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
18/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 11:14

Expedido alvará de levantamento
18/07/2025 11:14

Outras Decisões
14/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
11/07/2025 23:06

Expedido alvará de levantamento
02/07/2025 11:08

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:15

Determinado o arquivamento
30/06/2025 12:07

Conclusos para despacho
30/06/2025 12:06

Juntada de Certidão
28/06/2025 09:44

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DA SILVA em 27/06/2025 23:59.
16/06/2025 17:40

Publicado Intimação em 16/06/2025.
16/06/2025 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 10:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/06/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 07:40

Recebidos os autos
12/06/2025 07:40

Juntada de Certidão de prevenção
08/11/2024 09:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/11/2024 09:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/10/2024 10:19

Juntada de Certidão de decurso de prazo
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DA SILVA em 10/10/2024 23:59.
26/09/2024 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 26/09/2024.
26/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de JOSE MARTINHO DA SILVA em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO PAN em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:31

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 23/09/2024 23:59.
20/09/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso inominado
09/09/2024 00:46

Publicado Sentença em 09/09/2024.
07/09/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
02/09/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 12:11

Julgado procedente o pedido
02/09/2024 08:20

Conclusos para despacho
02/09/2024 08:20

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2024 08:18

Conclusos ao Juiz Leigo
02/09/2024 08:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 02/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
02/09/2024 07:33

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 13:54

Juntada de Petição de outros documentos
30/08/2024 11:43

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 09:46

Juntada de Petição de contestação
30/08/2024 08:46

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 08:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/07/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 08:37

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 02/09/2024 08:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
29/07/2024 19:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/07/2024 19:21

Distribuído por sorteio
29/07/2024 19:21

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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