TJPB - 0800894-43.2023.8.15.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/07/2025 09:38
Juntada de Petição de diligência
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17/06/2025 08:35
Expedição de Mandado.
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16/06/2025 22:28
Outras Decisões
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10/06/2025 10:13
Conclusos para despacho
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07/05/2025 18:17
Juntada de Petição de parecer
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15/04/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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15/04/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 10:06
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 20:49
Juntada de Petição de petição
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05/02/2025 16:38
Conclusos para despacho
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05/02/2025 01:34
Decorrido prazo de JEANE APARECIDA RABELO TAVARES em 04/02/2025 23:59.
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09/01/2025 12:06
Expedição de Outros documentos.
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09/01/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
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22/11/2024 00:27
Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 00:26
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 21/11/2024 23:59.
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13/09/2024 00:31
Publicado Edital em 13/09/2024.
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13/09/2024 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
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12/09/2024 00:00
Edital
Comarca de 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 30 dias.
Processo nº 0800894-43.2023.8.15.0001.
Ação: Ação Civil Pública.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em face de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: *59.***.*44-20 , que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a).
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-Pb, 11 de setembro de 2024.
Eu, Kasmary H. do Ó Melo Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, Juiz(a) de Direito. -
11/09/2024 11:00
Expedição de Edital.
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23/08/2024 07:35
Determinada a citação de JOSE ROBERTO GOMES DA SILVA - CPF: *59.***.*44-20 (REU)
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22/08/2024 22:22
Conclusos para decisão
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21/08/2024 20:55
Juntada de Petição de petição
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31/07/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
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17/06/2024 19:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/06/2024 19:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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09/06/2024 16:30
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 21:05
Juntada de Certidão
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05/06/2024 10:18
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2024 10:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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04/06/2024 21:40
Expedição de Mandado.
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04/06/2024 21:34
Juntada de Carta rogatória
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03/06/2024 16:42
Juntada de Certidão
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03/06/2024 16:39
Juntada de Certidão
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27/05/2024 08:39
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 21:05
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 09:26
Conclusos para despacho
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17/04/2024 01:33
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 16/04/2024 23:59.
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12/03/2024 12:22
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2024 11:20
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
05/02/2024 11:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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05/02/2024 11:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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22/01/2024 10:09
Expedição de Mandado.
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17/11/2023 12:09
Deferido o pedido de
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27/10/2023 11:13
Conclusos para despacho
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26/10/2023 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
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06/10/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 11:55
Conclusos para despacho
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03/10/2023 02:37
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 02/10/2023 23:59.
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07/08/2023 11:40
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2023 10:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/07/2023 08:57
Conclusos para despacho
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22/07/2023 00:29
Decorrido prazo de SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE em 21/07/2023 23:59.
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26/05/2023 12:59
Expedição de Outros documentos.
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26/05/2023 12:59
Ato ordinatório praticado
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11/05/2023 15:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2023 15:30
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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08/05/2023 10:08
Expedição de Mandado.
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05/05/2023 16:11
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 13:51
Expedição de Outros documentos.
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25/04/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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07/03/2023 20:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/03/2023 20:51
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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24/01/2023 09:38
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 15:25
Proferido despacho de mero expediente
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19/01/2023 18:51
Conclusos para despacho
-
17/01/2023 14:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
17/01/2023 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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