27/06/2025 08:02

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
12/11/2024 15:39

Conclusos para despacho
06/11/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO em 03/10/2024 23:59.
11/09/2024 00:08

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE ITAPORANGA Juízo do(a) 3ª Vara Mista de Itaporanga Manoel Moreira Dantas, S/N, 104, João Silvino da Fonseca, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 v.1.00 DESPACHO Nº do Processo: 0803831-75.2023.8.15.0211 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Penhora / Depósito/ Avaliação] EXEQUENTE: MANUEL LEMOS DA SILVA EXECUTADO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO Vistos etc. 1.

Não havendo nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, DEFIRO o pedido de justiça gratuita, sem prejuízo de sua impugnação, na forma do art. 100, do NCPC. 2.

INTIME-SE a parte executada, por meio do seu advogado (STJ, repetitivo REsp 1262933/RJ), para pagar o valor executado, sob pena de multa de 10% (art.523, §1º, CPC) e as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis. 3.

Não realizado o pagamento, INTIME-SE a parte exequente para apresentar o valor atualizado com a multa de 10% e honorários sucumbenciais da fase de cumprimento de sentença de 10% (art.523, §1º, CPC) e para indicar bens à penhora, no prazo de 10 dias úteis.

Expedientes necessários.

Itaporanga/PB, data, protocolo e assinatura digitais.

HYANARA TORRES TAVARES DE QUEIROZ Juíza de Direito
29/08/2024 17:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MANUEL LEMOS DA SILVA - CPF: *40.***.*14-67 (EXEQUENTE).
27/08/2024 10:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
16/08/2024 22:23

Juntada de provimento correcional
15/02/2024 18:09

Decorrido prazo de MANUEL LEMOS DA SILVA em 07/02/2024 23:59.
02/02/2024 07:08

Conclusos para despacho
01/02/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:00

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/12/2023 22:06

Conclusos para despacho
01/12/2023 12:24

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 12:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MANUEL LEMOS DA SILVA (*40.***.*14-67).
01/12/2023 12:24

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 12:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2023 12:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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