17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 10:49

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 15:17

Juntada de Petição de recurso extraordinário
10/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:40

Voto do relator proferido
06/06/2025 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/06/2025 11:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2025 00:11

Publicado Intimação de Pauta em 20/05/2025.
20/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 19:18

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:35

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 23:24

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/02/2025 21:26

Conclusos para despacho
02/02/2025 19:28

Juntada de Certidão
14/01/2025 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
18/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
29/11/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/09/2024 19:26

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 19:26

Conhecido o recurso de CREUSA CAVALCANTI DA SILVA - CPF: *24.***.*06-63 (RECORRENTE) e não-provido
30/09/2024 17:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 23/09/2024 23:59.
17/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 16/09/2024 23:59.
09/09/2024 00:00

Publicado Decisão em 09/09/2024.
07/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0802311-82.2022.8.15.0351 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [DPVAT] RECORRENTE: CREUSA CAVALCANTI DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE SAPEREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SAPÉ RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 30/ 09 /2024 a 07 / 10 /2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
05/09/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 10:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 13:57

Conclusos para despacho
27/08/2024 17:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/08/2024 17:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
27/08/2024 17:27

Recebidos os autos
27/08/2024 17:27

Juntada de decisão
24/05/2024 20:34

Baixa Definitiva
24/05/2024 20:34

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/05/2024 20:34

Transitado em Julgado em 21/07/2023
24/05/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 08:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
17/04/2024 08:33

Juntada de Certidão
22/07/2023 06:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
22/07/2023 06:02

Juntada de Certidão
22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 21/07/2023 23:59.
30/06/2023 05:47

Decorrido prazo de CREUSA CAVALCANTI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
30/06/2023 05:45

Decorrido prazo de CREUSA CAVALCANTI DA SILVA em 29/06/2023 23:59.
23/05/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 09:07

Prejudicado o recurso
10/03/2023 21:13

Conclusos para despacho
10/03/2023 19:30

Juntada de Petição de parecer
05/03/2023 20:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/03/2023 20:15

Expedição de Outros documentos.
05/03/2023 19:59

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:36

Conclusos para despacho
28/02/2023 14:36

Juntada de Certidão
28/02/2023 08:05

Recebidos os autos
28/02/2023 08:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/02/2023 08:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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