04/08/2025 08:53

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
04/08/2025 08:53

Transitado em Julgado em 10/07/2025
10/07/2025 00:10

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE MOURA em 09/07/2025 23:59.
18/06/2025 00:01

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 21:27

Juntada de Petição de cota
17/06/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0000624-69.2018.8.15.0731 APELANTE: EDSON MARQUES DE MOURA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id.35341007.*.

João Pessoa, 16 de junho de 2025.

VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA
16/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 12:25

Não conhecido o recurso de EDSON MARQUES DE MOURA - CPF: *86.***.*00-05 (APELANTE)
09/06/2025 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 14:59

Juntada de Certidão de julgamento
31/05/2025 00:42

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE MOURA em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 23/05/2025.
23/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 02 A 09.06.2025 da Câmara Criminal a realizar-se de 02/06/2025 às 14:00 até 09/06/2025.
21/05/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:02

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:02

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 16:57

Conclusos para despacho
20/03/2025 14:03

Juntada de Petição de parecer
11/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:35

Recebidos os autos
17/02/2025 12:35

Juntada de ato ordinatório
04/02/2025 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
03/02/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 08:36

Conclusos para despacho
28/01/2025 08:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 00:06

Decorrido prazo de EDSON MARQUES DE MOURA em 27/01/2025 23:59.
06/12/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:58

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:58

Juntada de Certidão
30/11/2024 01:20

Recebidos os autos
30/11/2024 01:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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