TJPB - 0001221-16.2014.8.15.0331
1ª instância - 1ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2025 16:38
Juntada de Petição de petição
-
15/04/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 23:21
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2025 10:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2025 10:17
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 11:56
Juntada de Petição de cota
-
23/09/2024 18:41
Juntada de Petição de cota
-
10/09/2024 01:16
Publicado Edital em 10/09/2024.
-
10/09/2024 01:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
-
09/09/2024 00:00
Edital
Comarca de 1ª Vara Mista de Santa Rita – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 60 dias.
Processo nº 0001221-16.2014.8.15.0331.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Santa Rita, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em face de SEBASTIÃO FELIPE CARVALHO, brasileiro, filho de Maria José Felipe, que através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara supra intimar o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, da decisão de PRONÚNCIA de ID 99083495, contida nos autos supracitados, "Isto posto, e com apoio no art. 413 do Código de Processo Penal, ACOLHO A DENÚNCIA, para PRONUNCIAR SEBASTIÃO FELIPE CARVALHO como incursos nas penas do art. 121, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal, submetendo-o à acusação e julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca, em reunião ordinária oportuna." E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara Mista de Santa Rita-PB, 6 de setembro de 2024.
Eu, Michel de Araújo Pinheiro, Auxiliar Judiciário desta vara, o digitei.
Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Juiz(a) de Direito. -
06/09/2024 11:20
Desentranhado o documento
-
06/09/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/09/2024 11:20
Desentranhado o documento
-
06/09/2024 11:20
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
-
06/09/2024 11:19
Expedição de Edital.
-
06/09/2024 10:11
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
05/09/2024 13:28
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
05/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
28/08/2024 22:02
Proferida Sentença de Pronúncia
-
22/08/2024 16:33
Conclusos para julgamento
-
22/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 21:53
Juntada de Petição de alegações finais
-
02/04/2024 00:55
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 01/04/2024 23:59.
-
08/03/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
05/10/2023 01:00
Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE CARVALHO em 04/10/2023 23:59.
-
12/09/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2023 23:50
Juntada de Petição de alegações finais
-
25/08/2023 10:12
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2023 00:37
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 23/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2023 20:08
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
26/07/2023 11:49
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:30
Juntada de Certidão
-
09/07/2023 13:28
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
07/07/2023 07:42
Juntada de Carta precatória
-
20/06/2023 12:02
Juntada de Carta precatória
-
14/06/2023 11:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/06/2023 11:50
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 21:25
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/06/2023 21:25
Juntada de Petição de diligência
-
29/05/2023 12:09
Juntada de Petição de cota
-
23/05/2023 17:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/05/2023 17:34
Juntada de Petição de diligência
-
23/05/2023 16:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2023 16:37
Juntada de Petição de diligência
-
19/05/2023 07:21
Juntada de Carta precatória
-
18/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
18/05/2023 15:20
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 15:13
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 15:13
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 15:13
Expedição de Mandado.
-
17/04/2023 10:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2023 09:00 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
17/04/2023 09:32
Proferido despacho de mero expediente
-
02/02/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
27/01/2023 01:48
Juntada de Petição de cota
-
09/12/2022 16:49
Juntada de Certidão
-
28/11/2022 08:13
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2022 13:00
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 11:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
17/11/2022 10:57
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 20:06
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 20:05
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 19:49
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 19:49
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 11:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 11:15
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 10:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2022 21:48
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 21:48
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2022 21:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 21:42
Juntada de Petição de diligência
-
15/11/2022 21:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/11/2022 21:30
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 11:03
Juntada de Ofício
-
14/11/2022 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 10:31
Expedição de Mandado.
-
11/11/2022 08:27
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/11/2022 10:30 1ª Vara Mista de Santa Rita.
-
09/11/2022 22:06
Mantida a prisão preventida
-
08/11/2022 12:15
Juntada de Certidão
-
08/11/2022 11:37
Conclusos para despacho
-
08/11/2022 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 11:35
Juntada de Certidão
-
30/10/2022 12:55
Juntada de Petição de petição
-
25/10/2022 22:58
Juntada de Petição de petição
-
29/09/2022 08:02
Expedição de Outros documentos.
-
26/09/2022 19:42
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2022 11:38
Conclusos para despacho
-
26/09/2022 11:37
Juntada de Certidão
-
16/09/2022 01:43
Decorrido prazo de SEBASTIAO FELIPE CARVALHO em 09/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2022 11:41
Juntada de Petição de diligência
-
25/08/2022 18:35
Expedição de Mandado.
-
24/08/2022 20:56
Outras Decisões
-
23/08/2022 07:13
Conclusos para despacho
-
23/08/2022 07:11
Processo Desarquivado
-
23/08/2022 07:08
Juntada de Ofício
-
24/06/2021 10:16
Arquivado Provisoramente
-
24/06/2021 10:15
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2021 08:18
Processo migrado para o PJe
-
31/05/2021 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 31: 05/2021 MIGRACAO P/PJE
-
31/05/2021 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 31: 05/2021 NF 46/21
-
31/05/2021 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 31: 05/2021 09:51 TJESR60
-
11/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 10/2018 PRISAO
-
17/04/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2017
-
17/04/2017 00:00
Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 12: 04/2017 EXP.MAND
-
12/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 04/2017
-
14/07/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 07/2016
-
31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
-
22/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 22: 10/2015 P/CITACAO
-
22/10/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 22: 10/2015
-
30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
07/01/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 28: 11/2014
-
28/11/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 11/2014 DEVOLVIDOS MP
-
28/11/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2014
-
10/11/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 10/11/2014
-
07/11/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 10/2014
-
30/10/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 10/2014
-
30/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 10/2014
-
02/09/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2014
-
28/08/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 20: 08/2014
-
28/08/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 08/2014
-
16/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA PRECATORIA 16: 05/2014
-
07/05/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 05/2014
-
31/03/2014 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
31/03/2014 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 21: 03/2014 SEBASTIAO FELIPE CARVALHO
-
31/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 31: 03/2014
-
21/03/2014 00:00
Recebida a denúncia contra SEBASTIAO FELIPE CARVALHO
-
20/03/2014 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 03/2014
-
20/03/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 03/2014
-
26/02/2014 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/02/2014
-
19/02/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 02/2014
-
14/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 02/2014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR DEPENDENCIA 13: 02/2014 TJESR68
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2014
Ultima Atualização
12/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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