18/12/2024 19:58

Arquivado Definitivamente
07/12/2024 03:28

Transitado em Julgado em 07/12/2024
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de GILDO DOS SANTOS AVELINO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024 00:34

Decorrido prazo de ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA MELO em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:40

Publicado Sentença em 21/11/2024.
21/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852478-32.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA MELO, GILDO DOS SANTOS AVELINO Advogado do(a) AUTOR: IAGO CAETANO DE SOUZA - PB28885 Advogado do(a) AUTOR: IAGO CAETANO DE SOUZA - PB28885 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE Advogado do(a) REU: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO - PB28331 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
18/11/2024 15:39

Julgado improcedente o pedido
11/11/2024 17:06

Conclusos para despacho
11/11/2024 17:06

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 08:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/11/2024 08:08

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/11/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 06:55

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 10:30

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2024 06:17

Juntada de entregue (ecarta)
11/10/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/10/2024 11:11

Juntada de Petição de informação
08/10/2024 11:16

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/09/2024 07:36

Expedição de Carta.
30/09/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 11/11/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 10:56

Recebida a emenda à inicial
26/09/2024 03:51

Conclusos para despacho
25/09/2024 23:17

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 04:07

Publicado Decisão em 04/09/2024.
04/09/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0852478-32.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA MELO Advogado do(a) AUTOR: IAGO CAETANO DE SOUZA - PB28885 REU: CONDOMINIO RESIDENCIAL VERDE VALE DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar à inicial, juntando aos autos procuração devidamente assinada, bem como o comprovante de endereço dos autores, sob pena de indeferimento da petição inicial.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
02/09/2024 11:55

Determinada a emenda à inicial
26/08/2024 20:36

Conclusos para despacho
26/08/2024 20:09

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
26/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 21:04

Determinação de redistribuição por prevenção
14/08/2024 14:49

Conclusos para despacho
13/08/2024 00:56

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 00:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
19/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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