TJPB - 0848873-78.2024.8.15.2001

1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

GLOBAL CONSTRUTORA LTDA

CNPJ: 12.098.027/0001-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME

CNPJ: 07.326.956/0001-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2025 01:09

    Decorrido prazo de BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME em 21/02/2025 23:59.

  • 20/02/2025 09:16

    Juntada de Petição de resposta

  • 15/02/2025 01:01

    Publicado Intimação em 14/02/2025.

  • 15/02/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DA SENTENÇA.

    PARTE DISPOSITIVA: "...

    Vistos, etc.

    Cuida-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por GLOBAL CONSTRUTORA LTDA em face de BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME, já qualificados nos autos.

    As partes deste feito celebraram acordo extrajudicial (ID 106539980), requerendo a homologação da referida transação.

    Homologo o acordo formulado pelas partes, Id 106539980, surtindo os efeitos legais, com a resolução de mérito do processo, nos moldes do art. 487,III, b do CPC/15.

    Custas na forma da lei (art. 90, §3º, CPC/15) e honorários conforme o acordo.

    Arquive-se independentemente do trânsito em julgado.

    P.R.I.

    Cumpra-se.

    João Pessoa/PB, data anotada no sistema.

    Isabelle de Freitas Batista Araújo Juiz(a) de Direito

  • 12/02/2025 23:07

    Arquivado Definitivamente

  • 12/02/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 21:26

    Determinado o arquivamento

  • 07/02/2025 21:26

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 24/01/2025 07:33

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2025 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 14:57

    Publicado Despacho em 21/01/2025.

  • 18/01/2025 01:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025

  • 17/01/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0848873-78.2024.8.15.2001 EXEQUENTE: GLOBAL CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME DESPACHO

    Vistos.

    Dos autos, verifica-se petição da parte exequente requerendo a homologação do acordo firmado entre as partes.

    No entanto, o documento juntado ao ID 105366234 não contém a assinatura da patrona do exequente.

    Assim, intime-se o exequente para, em 10 (dez) dias úteis, sanar a referida irregularidade.

    Após o cumprimento, voltem-me os autos conclusos com urgência.

    Cumpra-se.

    João Pessoa, data anotada no sistema.

    Juiz(a) de Direito

  • 16/01/2025 08:31

    Determinada diligência

  • 15/01/2025 11:36

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2024 16:09

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2024 17:38

    Determinada diligência

  • 18/11/2024 17:38

    Determinada a citação de BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-27 (EXECUTADO)

  • 11/11/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 12:30

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/10/2024 00:39

    Decorrido prazo de BEZERRA & PONTES COMERCAL DE MOVEIS LTDA - ME em 10/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/09/2024 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/09/2024 08:27

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2024 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 08:45

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2024 09:21

    Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.

  • 03/09/2024 09:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

  • 02/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0848873-78.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 3.[ ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

    João Pessoa-PB, em 30 de agosto de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 30/08/2024 12:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 21:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/08/2024 21:24

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 22/08/2024 09:11

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2024 04:56

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2024 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2024 14:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2024 14:24

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a GLOBAL CONSTRUTORA LTDA (12.***.***/0001-48).

  • 26/07/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/07/2024 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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