23/05/2025 10:44

Conclusos para despacho
22/05/2025 20:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 20:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 21/05/2025 23:59.
21/05/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:32

Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
04/05/2025 22:09

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
12/10/2024 00:30

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2024 23:59.
04/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Intime-se NOVAMENTE o BANCO PAN, conforme petição Id 101267092, que há cálculos nos autos ID 99611031, restando a parte sucumbente emitir a guia de custas finais, no SITE www.tjpb.jus.br/custas judiciais, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD: Custas pro rata, observando-se cada um dos acordos em si, ressaltando-se, quanto à autora, o disposto no §3º, do Art. 98, do CPC.

Custas remanescentes após a prolação da sentença são dispensadas, nos termos do §3º, do Art. 90, do CPC.

Intimem-se as partes sucumbentes, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia www.tjpb.jus.br/custas judiciais.

Cálculos nos autos, ID 99611031.

As informações inseridas no sistema, visando o cálculo das custas é de inteira responsabilidade do solicitante, isentando o Tribunal de Justiça da Paraíba de eventuais prejuízos financeiros ou processuais que venha a ser causado pela inserção de informações incorretas e/ou incompletas.
02/10/2024 09:09

Conclusos para despacho
02/10/2024 09:09

Juntada de Certidão
02/10/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 13:55

Juntada de Petição de petição
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 26/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 09:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 01:56

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 17/09/2024 23:59.
10/09/2024 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2024.
10/09/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Intime-se NOVAMENTE o BANCO BRADESCO, conforme petição Id 99840751, que há cálculos nos autos ID 99611031, restando a parte sucumbente emitir a guia de custas finais, no SITE www.tjpb.jus.br/custas judiciais, sob pena de protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD: Custas pro rata, observando-se cada um dos acordos em si, ressaltando-se, quanto à autora, o disposto no §3º, do Art. 98, do CPC.

Custas remanescentes após a prolação da sentença são dispensadas, nos termos do §3º, do Art. 90, do CPC.

Intimem-se as partes sucumbentes, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolher as custas finais, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD, devendo a parte emitir a guia www.tjpb.jus.br/custas judiciais.

Cálculos nos autos, ID 99611031.

As informações inseridas no sistema, visando o cálculo das custas é de inteira responsabilidade do solicitante, isentando o Tribunal de Justiça da Paraíba de eventuais prejuízos financeiros ou processuais que venha a ser causado pela inserção de informações incorretas e/ou incompletas.
06/09/2024 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 05/09/2024.
05/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
05/09/2024 00:03

Publicado Decisão em 05/09/2024.
05/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
04/09/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - acervo a Processo número - 0807273-19.2020.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE LOURDES DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: EMANUEL LUCENA NERI - PB19593, AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB25208, RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO - PB19436 REU: BANCO DO BRASIL S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., BANCO DAYCOVAL S/A, BANCO PAN Advogado do(a) REU: DAVID SOMBRA - PB16477-A Advogado do(a) REU: WILSON SALES BELCHIOR - CE17314-A Advogado do(a) REU: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA - PB32505-A Advogado do(a) REU: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DECISÃO

Vistos.

MARIA DE LOURDES DA SILVA, representada por MARIA SEVERINA DA SILVA, ambas já qualificadas, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em desfavor do BANCO DO BRASIL S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO DAYCOVAL S/A e BANCO PAN S/A, igualmente já singularizados.

Juntou documentação.

No ID 33317378, foi acostada minuta de acordo firmado entre a autora e o BANCO PAN S/A, pugnado as partes pela sua homologação.

Já no ID 34097037, foi acostada minuta de acordo firmado entre a autora e o BANCO DAYCOVAL S/A, pugnado as partes pela sua homologação. o BANCO PAN S/A, no ID 34298993, requereu a juntada de comprovante de transferência eletrônica (ID 34298996) do valor acordado com a autora, ao passo que o BANCO DAYCOVAL S/A também requereu (ID 34478499) a juntada de comprovante de transferência eletrônica (ID 34478501) do valor acordado com a autora, assim como outros documentos que integravam as obrigações assumidas na minuta.

Por sua vez, no ID 66810781, foi acostada minuta de acordo firmado entre o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A e a parte autora, pugnando as partes pela sua homologação.

Já no ID 67640957, o BANCO BRADESCO acostou comprovante de comprovante de transferência eletrônica (ID 34478501) do valor acordado com a autora. É o relatório.

DECIDO.

Inicialmente, convém destacar que o art. 139, inciso V, preceitua que incumbe ao juiz "promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais".

Pois bem.

Como mencionam acerca do assunto os eminentes Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, em comentário ao artigo 487, III, b, do CPC, “quando as partes celebrarem em transação, de acordo com o CC840 (CC/1916 1025 et seq.), dá-se a extinção do processo com julgamento do mérito, fazendo coisa julgada, ainda que a sentença apenas homologue a transação” (Comentários ao Código de Porcesso Civil / Nelson Nery Júnior, Risa Maria de Andrade Nery – São Paulo: editora Revista dos Tribunais, 2015, pg.1114.

Uma vez que as partes outorgaram poderes aos seus patronos (procuração autora no ID 27975832 e procuração e substabelecimento do BANCO PAN S/A no ID 32975512, procuração do BANCO DAYCOVAL S/A no ID 34097039, procuração do BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A no ID 29834763), inclusive autorizando-os a transigir e ofertar quitação, é de se reconhecer a legitimidade dos subscritores do pedido de homologação de acordo extrajudicial.

Desta feita, HOMOLOGO OS ACORDOS FIRMADOS entre as partes, conforme IDs 33317378, 34097037 e 66810781, DECLARO EXTINTA a ação em relação ao BANCO PAN S/A, BANCO DAYCOVAL S/A e BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, nos termos da alínea “b”, do inciso III, do artigo 487, do Código de Processo Civil, CONTINUANDO o feito apenas em relação ao BANCO DO BRASIL S/A.

Custas pro rata, observando-se cada um dos acordos em si, ressaltando-se, quanto à autora, o disposto no §3º, do Art. 98, do CPC.

Custas remanescentes após a prolação da sentença são dispensadas, nos termos do §3º, do Art. 90, do CPC.

Calculem-se as custas finais, nos termos do art. 394 do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral do TJPB, intimando-se a parte sucumbente, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no Portal do PJE, para recolhê-las, de forma integral ou na proporção que lhe couber, estabelecida na sentença/acórdão, no prazo de 15 (quinze) dias, implicando sua inércia, a depender da hipótese, em protesto e inscrição na dívida ativa ou em inscrição junto ao SERASAJUD.

Tendo em vista que o feito continua em relação ao demandado Banco do Brasil S/A, intime-se este para, em 05 (cinco) dias, falar sobre a petição de ID 86554685.

Por oportuno, compulsando-se os autos, observa-se que os requerimentos de produção de provas constantes da inicial e contestação foram efetuados de forma genérica.

Assim, antes de sanear o feito, nos termos do art. 357, do CPC, intime-se a parte autora e o demandado Banco do Brasil S/A para, em 10 (dez) dias, informarem eventuais provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando-as em caso positivo.

Silenciando, ou pugnando as partes pelo julgamento da lide no estado em que se encontra, venham-me os autos conclusos.

P.

I.

Cumpra-se com urgência, por se tratar de processo inserido na META 2 do CNJ.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Leila Cristiani Correia de Freitas e Sousa Juíza de Direito
03/09/2024 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 09:13

Juntada de Certidão
28/08/2024 13:40

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 10:30

Decisão Interlocutória de Mérito
16/08/2024 23:01

Juntada de provimento correcional
14/03/2024 07:42

Conclusos para julgamento
04/03/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 01:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/02/2024 23:59.
14/02/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:44

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:24

Conclusos para despacho
15/08/2023 00:01

Juntada de provimento correcional
03/05/2023 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 27/04/2023 23:59.
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de AMANDA CIRILO AVELLAR DE AQUINO em 27/04/2023 23:59.
27/04/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
24/03/2023 07:31

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
30/12/2022 10:30

Juntada de Petição de petição
27/12/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
01/12/2022 10:08

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 18:04

Conclusos para despacho
17/11/2022 19:41

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2022 18:42

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:14

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 10/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 16:47

Conclusos para despacho
03/05/2022 19:38

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 16:52

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2021 11:17

Juntada de Petição de petição
04/02/2021 02:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 03/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 29/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:55

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 27/01/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:54

Decorrido prazo de BANCO PAN em 27/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 13:36

Conclusos para despacho
13/01/2021 20:44

Juntada de Petição de petição
28/12/2020 16:45

Juntada de Petição de petição
10/12/2020 09:01

Expedição de Outros documentos.
09/12/2020 12:51

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 20:35

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 18:19

Juntada de Petição de contestação
19/11/2020 08:14

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 12/11/2020 23:59:59.
13/11/2020 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 12/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 18:52

Juntada de Petição de certidão
05/11/2020 18:51

Juntada de Petição de certidão
05/11/2020 18:33

Juntada de Petição de certidão
06/10/2020 10:28

Juntada de Petição de outros documentos
01/10/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
28/09/2020 15:55

Conclusos para julgamento
24/09/2020 21:00

Juntada de Petição de petição
18/09/2020 11:11

Juntada de Petição de petição
15/09/2020 08:22

Juntada de Petição de petição
11/09/2020 15:49

Juntada de Petição de contestação
09/09/2020 11:04

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 08:18

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 06:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
25/08/2020 14:12

Juntada de Petição de contestação
25/08/2020 01:07

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 24/08/2020 23:59:59.
20/08/2020 15:23

Juntada de Certidão
20/08/2020 07:20

Juntada de Petição de petição
19/08/2020 08:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
21/07/2020 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 16:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2020 15:48

Expedição de Outros documentos.
20/07/2020 09:17

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 15:47

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 17:44

Conclusos para decisão
01/06/2020 17:43

Recebidos os autos do CEJUSC
01/06/2020 16:45

Juntada de Certidão
31/05/2020 20:33

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES DA SILVA em 25/05/2020 23:59:59.
13/05/2020 07:42

Juntada de Petição de outros documentos
01/04/2020 16:46

Recebidos os autos.
01/04/2020 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
01/04/2020 16:45

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 23:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/03/2020 23:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/03/2020 15:49

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 15:47

Conclusos para despacho
03/03/2020 15:32

Juntada de Petição de documento de comprovação
13/02/2020 20:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/02/2020 14:32

Declarada incompetência
05/02/2020 00:31

Conclusos para decisão
05/02/2020 00:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2020

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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