16/05/2025 11:20

Conclusos para julgamento
15/05/2025 22:50

Juntada de Petição de resposta
13/05/2025 22:37

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 03:26

Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2025.
20/04/2025 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 20:22

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 23:26

Juntada de Petição de réplica
26/03/2025 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
26/03/2025 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 20:03

Juntada de Petição de contestação
21/02/2025 08:10

Juntada de Petição de aviso de recebimento
11/01/2025 01:40

Expedição de Carta.
04/10/2024 13:40

Determinada a citação de JOSE AVERALDO SOUSA - CPF: *32.***.*70-87 (REU)
04/10/2024 13:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE AUGUSTO MOURA PACHECO - CPF: *30.***.*78-09 (AUTOR).
03/10/2024 09:18

Conclusos para decisão
04/09/2024 15:01

Juntada de Petição de informação
04/09/2024 00:18

Publicado Decisão em 30/08/2024.
04/09/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 14ª VARA CÍVEL DA CAPITAL PROCESSO N.º: 0848692-77.2024.8.15.2001 Vistos, etc.

O benefício da gratuidade processual não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda, mas assegurar o acesso à Justiça, sem prejuízo do sustento próprio e da entidade familiar.

Portanto, INTIMEM-SE o(s) autor(es), para, em 15 (quinze) dias comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada da última DIRPF, contracheques, faturas de cartões de crédito e dos extratos bancários dos três últimos meses, para fins de análise do pedido de assistência, sob pena de seu indeferimento.

Por outro lado, querendo, poderá ainda recolher as custas processuais parceladamente, nos moldes do art. 98, § 6º, do CPC/2015.

P.

I.

João Pessoa, 27 de agosto de 2024 Juíza de Direito
27/08/2024 21:25

Determinada diligência
25/07/2024 01:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2024 01:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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