13/06/2025 02:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 12/06/2025 23:59.
22/05/2025 22:12

Decorrido prazo de SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 07:53

Conclusos para despacho
15/05/2025 05:25

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 14/05/2025 23:59.
16/04/2025 00:13

Publicado Sentença em 14/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:34

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 08:34

Expedição de Carta.
08/04/2025 16:39

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2024 07:34

Conclusos para despacho
12/09/2024 01:19

Decorrido prazo de SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 11/09/2024 23:59.
04/09/2024 02:49

Publicado Ato Ordinatório em 04/09/2024.
04/09/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024
03/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0849507-45.2022.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EXECUTADO: SBTEC COMÉRCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.

TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital. “ABRO VISTAS/INTIMO, a parte RECORRIDA, (EXECUTADA - 05 CINCO DIAS) para, querendo, opor no prazo legal, , Contrarrazões ao Recurso interposto nos autos pela parte adversa”.

João Pessoa/PB, 2 de setembro de 2024 VALERIA DE CASTRO OLIVEIRA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
02/09/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
01/09/2024 12:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/01/2024 08:00

Conclusos para despacho
21/12/2023 15:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/09/2023 21:22

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:12

Conclusos para despacho
07/08/2023 12:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/12/2022 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/09/2022 17:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 17:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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