TJPB - 0811326-35.2023.8.15.2002
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/11/2024 20:27
Arquivado Definitivamente
-
27/11/2024 20:24
Transitado em Julgado em 26/11/2024
-
26/11/2024 10:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
26/11/2024 10:37
Julgado improcedente o pedido
-
08/11/2024 17:33
Juntada de Petição de resposta
-
06/11/2024 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/11/2024 19:55
Juntada de Petição de diligência
-
30/10/2024 10:26
Juntada de Petição de certidão
-
24/10/2024 11:03
Expedição de Mandado.
-
22/10/2024 08:27
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2024 13:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2024 13:42
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2024 10:26
Juntada de Petição de petição
-
16/10/2024 08:28
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/11/2024 09:00 1ª Vara Criminal da Capital.
-
15/10/2024 12:24
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/10/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
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15/10/2024 10:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/10/2024 22:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 22:48
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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14/10/2024 22:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
14/10/2024 22:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/10/2024 14:46
Juntada de Petição de resposta
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02/10/2024 08:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/10/2024 08:30
Juntada de Petição de diligência
-
28/09/2024 17:28
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/09/2024 17:28
Juntada de Petição de diligência
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24/09/2024 09:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/09/2024 09:53
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/09/2024 14:07
Juntada de Petição de cota
-
18/09/2024 12:11
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 12:03
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
18/09/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2024 13:52
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/10/2024 10:00 1ª Vara Criminal da Capital.
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10/09/2024 13:30
Indeferido o pedido de CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS - CPF: *71.***.*68-17 (REU)
-
06/09/2024 13:53
Conclusos para despacho
-
05/09/2024 17:49
Juntada de Petição de petição
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03/09/2024 09:33
Publicado Edital em 03/09/2024.
-
03/09/2024 09:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0811326-35.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Estelionato] RÉU:CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS, CPF n. *71.***.*68-17, brasileiro, casado, empresário, natural de Itabaiana/PB, nascido em 02/03/1987, filho de Maria Brasiliano Pessoa e João Alves Pessoa , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 168, §1º, inciso III, Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, FRANCISCA VIEIRA LOPES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 31 de agosto de 2024. -
31/08/2024 21:37
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2024 21:37
Expedição de Edital.
-
29/08/2024 14:13
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/08/2024 01:52
Decorrido prazo de HILTON HRIL MARTINS MAIA em 22/08/2024 23:59.
-
16/08/2024 12:02
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 11:42
Juntada de Petição de cota
-
08/08/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 08:16
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2024 15:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2024 15:40
Juntada de Petição de diligência
-
02/08/2024 11:56
Expedição de Mandado.
-
02/08/2024 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2024 10:58
Indeferido o pedido de CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS - CPF: *71.***.*68-17 (REU)
-
31/07/2024 20:46
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:04
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2024 08:38
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2024 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2024 16:22
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 00:56
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 25/07/2024 23:59.
-
25/07/2024 21:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
25/07/2024 21:42
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/07/2024 17:52
Expedição de Mandado.
-
22/07/2024 17:47
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/07/2024 11:36
Recebida a denúncia contra CHARLEY ALVES PESSOA DE FARIAS - CPF: *71.***.*68-17 (INDICIADO)
-
18/07/2024 16:56
Conclusos para despacho
-
17/07/2024 16:27
Juntada de Petição de denúncia
-
24/06/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2024 16:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
12/06/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2024 10:19
Determinada diligência
-
12/06/2024 07:41
Conclusos para despacho
-
11/06/2024 21:03
Juntada de Petição de manifestação
-
21/05/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
-
20/05/2024 17:42
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
16/04/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 13:40
Determinada diligência
-
15/04/2024 09:46
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 07:37
Juntada de Petição de manifestação
-
19/03/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
19/03/2024 13:07
Juntada de Petição de cota
-
08/03/2024 10:59
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
05/03/2024 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2024 01:24
Decorrido prazo de DELEGACIA ESPECIALIZADA DE DEFRAUDAÇÕES E FALSIFICAÇÕES DA CAPITAL em 26/02/2024 23:59.
-
08/11/2023 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2023 08:40
Determinada diligência
-
06/11/2023 19:25
Conclusos para despacho
-
06/11/2023 17:58
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 13:04
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 13:01
Juntada de informação
-
16/10/2023 11:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
16/10/2023 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2023
Ultima Atualização
27/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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