TJPB - 0807924-09.2024.8.15.2002
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/09/2024 12:46
Arquivado Provisoramente
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20/09/2024 11:50
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Ascindino dos Santos Damasio (REU)
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20/09/2024 09:36
Conclusos para despacho
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20/09/2024 01:56
Decorrido prazo de Ascindino dos Santos Damasio em 19/09/2024 23:59.
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04/09/2024 02:05
Publicado Edital em 03/09/2024.
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04/09/2024 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
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02/09/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 4ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0807924-09.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Furto] RÉU:Ascindino dos Santos Damasio O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de Ascindino dos Santos Damasio; , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 155 DO CPP e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, MARIA DAS GRACAS ALVES FREIRE, Chefe de Cartório, o digitei e assino.
Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 30 de agosto de 2024. -
30/08/2024 11:45
Expedição de Edital.
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30/08/2024 11:34
Determinada diligência
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30/08/2024 10:00
Conclusos para despacho
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29/08/2024 11:09
Juntada de Petição de cota
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29/08/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2024 08:06
Ato ordinatório praticado
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28/08/2024 22:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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28/08/2024 22:24
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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23/08/2024 08:26
Expedição de Mandado.
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22/08/2024 16:20
Recebida a denúncia contra Ascindino dos Santos Damasio (INDICIADO)
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22/08/2024 09:26
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/08/2024 08:04
Conclusos para despacho
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20/08/2024 12:03
Juntada de Petição de denúncia
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09/08/2024 10:00
Proferido despacho de mero expediente
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09/08/2024 09:33
Conclusos para despacho
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08/08/2024 13:49
Juntada de Petição de cota
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08/08/2024 13:44
Juntada de Petição de cota
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29/07/2024 11:48
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2024 13:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/07/2024 08:15 4ª Vara Criminal da Capital.
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18/07/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2024 12:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/07/2024 09:57
Conclusos para despacho
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16/07/2024 09:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/07/2024 09:58
Juntada de Petição de diligência
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16/07/2024 02:20
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2024 23:59.
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11/07/2024 15:04
Juntada de Petição de cota
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09/07/2024 07:39
Expedição de Mandado.
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08/07/2024 17:00
Juntada de Petição de manifestação
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08/07/2024 11:11
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 11:09
Juntada de Certidão
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08/07/2024 08:00
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 07:58
Conclusos para despacho
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03/07/2024 12:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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03/07/2024 12:26
Juntada de Petição de devolução de mandado
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28/06/2024 11:10
Expedição de Mandado.
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28/06/2024 11:10
Expedição de Outros documentos.
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28/06/2024 07:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/07/2024 08:15 4ª Vara Criminal da Capital.
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26/06/2024 12:10
Pedido de inclusão em pauta
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25/06/2024 20:00
Conclusos para decisão
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25/06/2024 14:06
Juntada de Petição de manifestação
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25/06/2024 07:50
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 07:48
Ato ordinatório praticado
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25/06/2024 07:41
Juntada de informação
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21/06/2024 15:22
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2024
Ultima Atualização
20/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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