05/11/2024 12:29

Baixa Definitiva
05/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
05/11/2024 12:29

Transitado em Julgado em 04/11/2024
13/10/2024 17:03

Juntada de Petição de informações prestadas
11/10/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Conhecido o recurso de ADILANA FECHINE CRUZ - CPF: *19.***.*92-04 (RECORRENTE) e não-provido
10/10/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 09:08

Juntada de Petição de informações prestadas
04/10/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 16:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2024 00:00

Publicado Decisão em 29/08/2024.
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAIBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA 2ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DECISÃO PROCESSO Nº: 0803538-27.2021.8.15.0001 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTOS: [Gratificação de Atividade - GATA] RECORRENTE: ADILANA FECHINE CRUZ, LIGIA CARLA SILVA COSTA, SEMIRES CESAR DE FARIAS, SOLANGE PEREIRA DA SILVA, THAYSE SILVA ARAGAO NOROES RECORRIDO: MUNICIPIO DE MASSARANDUBA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MASSARANDUBA RELATOR: JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Vistos, etc. 1.Em sede de juízo definitivo de admissibilidade recursal, recebo o Recurso Inominado em seu efeito devolutivo por estarem presentes os pressupostos legais, defiro e/ou mantenho o benefício da justiça gratuita ao recorrente. 2.Inclua-se, o feito na Sessão Virtual designada para o dia 07/10/2024 a 14/10/2024 a partir das 14:00h desta Segunda Turma Recursal Permanente, conforme previsão nos artigos 2º e 3º da Resolução 06/2019 do TJPB. 3.Proceda a secretaria com a ordem cronológica dos processos aportados neste Gabinete, conforme dicção do artigo 12 do CPC, devendo ainda, ser obedecida a ordem de preferência prevista na legislação do idoso, bem como as exceções de doenças graves, e, em estado terminal. 4.Restando as partes, cientes, que o prazo para recorrer da decisão de Turma Recursal, fluirá da data do Julgamento, conforme orientação do enunciado 85 do FONAJE, combinado com o art. 19 § 1º da Lei. nº 9.099/95. 5.Cadastra-se, habilite-se e intime-se as partes da data da sessão de julgamento, por meio de Publicação no Diário Oficial de Justiça, com antecedência de 05 dias, antes da abertura da Sessão de Julgamento, na forma do artigos 45 e 46 da Lei nº 9.099/95, bem como, orientações dos artigos 270 e 272 do Código de Processo Civil. 6.Ficam, ainda, intimadas as partes, para se querendo, solicitar a retirada do processo da pauta virtual, com fins de sustentação oral, mediante peticionamento eletrônico, no pje, e, no prazo de 48 horas, antes da aberta da Sessão Virtual, conforme previsão no Regimento Interno do TJPB.

Art. 177-J Não serão incluídos, na Sessão Virtual de Julgamento, ou dela serão excluídos, os seguintes processos: I – os indicados pelo relator, a qualquer tempo, ou os destacados por um ou mais magistrados para julgamento presencial durante o curso da sessão virtual de julgamento; II – quando houver deferimento de pedido para sustentação oral, previsto legal ou regimentalmente; III – quando houver deferimento de pedido para julgamento presencial formulado por quaisquer das partes. § 1º Os pedidos de retirada de pauta virtual deverão ser realizados, por meio eletrônico, até 48 horas antes do início da sessão. § 2° O processo retirado da Sessão Virtual de Julgamento, nas hipóteses dos incisos I, II e III, será submetido a julgamento presencial, inclusive por videoconferência. 7.Diligências necessárias. 8.Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE Juiz Relator
27/08/2024 23:31

Juntada de Petição de informações prestadas
27/08/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 10:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ADILANA FECHINE CRUZ - CPF: *19.***.*92-04 (RECORRENTE).
27/08/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 21:32

Conclusos para despacho
26/08/2024 08:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/08/2024 08:44

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
26/08/2024 08:39

Recebidos os autos
26/08/2024 08:38

Juntada de decisão
18/03/2024 20:58

Baixa Definitiva
18/03/2024 20:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/03/2024 20:57

Transitado em Julgado em 31/05/2023
18/03/2024 20:47

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 09:45

Conclusos para despacho
18/03/2024 09:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
18/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
01/06/2023 05:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
01/06/2023 05:51

Juntada de Certidão
01/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 31/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ITALO RANNIERY NASCIMENTO SANTOS em 31/05/2023 23:59.
10/04/2023 11:04

Juntada de Petição de informações prestadas
04/04/2023 21:30

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 21:09

Prejudicado o recurso
04/04/2023 21:09

Declarada incompetência
04/04/2023 18:15

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:15

Juntada de Certidão
31/03/2023 10:05

Recebidos os autos
31/03/2023 09:59

Recebidos os autos
31/03/2023 09:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/03/2023 09:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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