10/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª Sessão Ordinária Virtual, da 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
10/07/2025 14:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/07/2025 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
24/06/2025 14:57

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/06/2025 02:48

Decorrido prazo de ERIKA XAVIER DE OLIVEIRA em 10/06/2025 23:59.
04/06/2025 03:00

Publicado Ato Ordinatório em 04/06/2025.
04/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:13

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 19:38

Juntada de Petição de apelação
28/05/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 17:06

Publicado Sentença em 19/05/2025.
21/05/2025 17:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 16:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/05/2025 08:30

Conclusos para despacho
12/05/2025 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 17:52

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
06/05/2025 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
01/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:01

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 03:41

Publicado Sentença em 22/04/2025.
20/04/2025 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
17/04/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/04/2025 14:38

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
17/04/2025 14:38

Julgado procedente em parte do pedido
20/01/2025 12:31

Conclusos para despacho
20/01/2025 10:42

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:52

Decorrido prazo de TIM S.A. em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:51

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:18

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:14

Juntada de Certidão de intimação
28/10/2024 13:42

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 00:25

Publicado Decisão em 09/10/2024.
09/10/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Fórum Regional de Mangabeira 2ª Vara Regional Cível de Mangabeira – ACERVO B TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135).

PROCESSO N. 0832606-31.2024.8.15.2001 [Telefonia, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Dever de Informação, Irregularidade no atendimento].

REQUERENTE: ERIKA XAVIER DE OLIVEIRA.

REQUERIDO: TIM CELULAR S.A..

DECISÃO Da gratuidade judiciária Defiro a gratuidade da justiça, o que faço com espeque no art. 98 do CPC, eis que suficientemente comprovada a hipossuficiência financeira da parte autora.

Determinações Esse processo foi protocolado com a classe “Tutela Antecipada Antecedente”, mas, bem verificando os autos, trata-se de procedimento comum cível, com a petição inicial de “Ação de Indenização por Danos Morais” já ostentando a argumentação de mérito completa, os pedidos daí decorrentes e todos os pressupostos processuais para seu processamento no rito comum.

Dessa maneira, o Gabinete procedeu com a alteração da classe.

Dito isto e considerando que já existe contestação nos autos (Id. 98871536) e que a parte autora pugnou expressamente pela concessão de seu prazo para impugnar (Id.100356727 – Pág.2), determino a intimação da parte promovente para impugnar a contestação, no prazo legal.

Após, intimem as partes para especificarem as provas que ainda pretendem produzir, no prazo de 10 (dez) dias.

Findo os prazos acima especificados, venham os autos conclusos para deliberação. À Serventia para corrigir o polo passivo da demanda, alterando o nome da parte para TIM S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.***.***/0001-11, nos termos requeridos na petição de Id. 98871536 – Pág. 4.

CUMPRA.

JOÃO PESSOA, datado e assinado pelo sistema.

ASCIONE ALENCAR LINHARES JUIZ(A) DE DIREITO
07/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:13

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ERIKA XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *02.***.*78-51 (REQUERENTE).
07/10/2024 06:48

Classe retificada de TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
24/09/2024 14:50

Conclusos para decisão
16/09/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
27/08/2024 02:25

Publicado Decisão em 27/08/2024.
27/08/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
25/08/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
22/08/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 10:37

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 08:44

Conclusos para despacho
03/06/2024 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/06/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 16:52

Determinada a redistribuição dos autos
30/05/2024 16:52

Declarada incompetência
30/05/2024 16:52

Determinada diligência
27/05/2024 10:44

Juntada de Petição de informação
23/05/2024 13:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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