TJPB - 0001001-19.2019.8.15.0371
1ª instância - 6ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 02:33
Decorrido prazo de JOAO HELIO LOPES DA SILVA em 02/10/2023 23:59.
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22/09/2023 13:01
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2023 13:00
Juntada de Informações
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20/09/2023 22:28
Determinado o arquivamento
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20/09/2023 08:56
Conclusos para despacho
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19/09/2023 13:12
Juntada de Petição de petição
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19/09/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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18/09/2023 23:03
Juntada de Alvará
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24/08/2023 11:57
Proferido despacho de mero expediente
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23/08/2023 11:14
Conclusos para despacho
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23/08/2023 11:13
Juntada de Informações
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07/08/2023 10:09
Juntada de Alvará
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07/07/2023 09:46
Decorrido prazo de XXX em 03/07/2023 23:59.
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29/06/2023 08:51
Expedido alvará de levantamento
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29/06/2023 07:43
Conclusos para despacho
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29/06/2023 07:43
Juntada de Ofício
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22/06/2023 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/06/2023 12:46
Juntada de Petição de diligência
-
14/06/2023 12:19
Expedição de Mandado.
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20/01/2023 21:55
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2022 10:01
Juntada de Petição de petição
-
24/11/2022 05:21
Conclusos para decisão
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24/11/2022 00:23
Decorrido prazo de DAMIAO FRANCISCO DA SILVA em 23/11/2022 23:59.
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08/11/2022 00:26
Publicado Edital em 08/11/2022.
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08/11/2022 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
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07/11/2022 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 6ª VARA MISTA – EDITAL DE CITAÇÃO – AÇÃO PENAL/CRIME - PROCESSO Nº 0001001-19.2019.8.15.0371 - PRAZO DE 15 DIAS.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que nesta 6º Vara da Comarca de Sousa-PB, tramita os termos de uma Ação Penal nº0001001-19.2019.8.15.0371, movida pelo Ministério Público, em face de REU: DAMIAO FRANCISCO DA SILVA, tendo em vista certidão de id. 62853386, o MM.
Juiz determinou a intimação do réu por EDITAL (art. 361 c/c com art. 370 do CPP), com prazo de 15 (quinze) dias, a fim de comparecer à Coletoria Estadual, de posse da decisão de id. 62479942, e fazer o levantamento da quantia anteriormente paga à título de fiança.
O não atendimento ao presente despacho ensejará a perda do respectivo valor em favor do fundo penitenciário (art. 345 do CPP)¹.
E para que ninguém alegue ignorância mandou o MM.
Juiz lavrar o presente edital e afixar no local de costume bem como proceder com a sua publicação no diário oficial.
Sousa-PB, 5 de novembro de 2022, eu, EDJAILSON VIEIRA ARAUJO LUNGUINHO, Técnico judiciário, digitei-o.
Dr.
JOSÉ NORMANDO FERNANDES, Juiz de Direito em Substituição da 6ª Vara Mista de Sousa. -
05/11/2022 04:57
Expedição de Edital.
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04/11/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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20/10/2022 12:54
Conclusos para despacho
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30/08/2022 11:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/08/2022 11:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
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24/08/2022 10:58
Expedição de Mandado.
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22/08/2022 22:28
Outras Decisões
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16/06/2022 11:17
Conclusos para despacho
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16/06/2022 11:16
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2022 11:16
Juntada de Informações
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16/06/2022 11:13
Juntada de documento de comprovação
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16/06/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2022 10:48
Juntada de Ofício
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16/06/2022 10:32
Transitado em Julgado em 31/05/2022
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16/06/2022 09:47
Juntada de documento de comprovação
-
25/05/2022 16:13
Juntada de Petição de cota
-
05/05/2022 10:50
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 14:04
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
11/03/2022 12:39
Conclusos para julgamento
-
11/03/2022 09:54
Juntada de Petição de manifestação-2022-0000364586.pdf
-
11/02/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2022 10:06
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 09:58
Juntada de Informações
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11/02/2022 08:44
Juntada de Informações
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19/01/2022 16:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/01/2022 16:27
Juntada de diligência
-
11/01/2022 11:22
Expedição de Mandado.
-
11/01/2022 11:17
Processo Desarquivado
-
10/11/2020 12:23
Arquivado Provisoramente
-
05/11/2020 10:47
Juntada de Petição de cota
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05/11/2020 08:56
Expedição de Outros documentos.
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05/11/2020 08:56
Juntada de Certidão
-
05/11/2020 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2020 08:49
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2020 10:58
Processo migrado para o PJe
-
23/10/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 10/2020 D000064200371 09:40:19 001
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23/10/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 23: 10/2020 MIGRACAO P/PJE
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23/10/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 10/2020 NF 58/20
-
23/10/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 23: 10/2020 09:41 TJESO01
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23/01/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR REALIZADA 22: 01/2020 08:45
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23/01/2020 00:00
Mov. [264] - SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO 22: 01/2020
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18/11/2019 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA PRELIMINAR DESIGNADA 22: 01/2020 08:45
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18/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 18: 11/2019 DAMIAO FRANCISCO DA SILVA
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05/11/2019 00:05
Recebida a denúncia contra NAO INFORMADO
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05/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 11/2019
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01/11/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 10/2019
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01/11/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 01: 11/2019
-
15/10/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 15/10/2019
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11/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 10/2019
-
17/09/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 17: 09/2019
-
06/08/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 08/2019
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16/07/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 16/07/2019
-
09/07/2019 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 09: 07/2019 TJESO10
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2019
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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