TJPB - 0815636-73.2023.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 04:15
Decorrido prazo de MIRTIANE FERREIRA DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.
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26/08/2025 04:15
Decorrido prazo de MIRTIANE FERREIRA DE SOUZA em 22/08/2025 23:59.
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18/08/2025 15:48
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 13:26
Publicado Intimação em 30/07/2025.
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31/07/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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31/07/2025 06:10
Publicado Despacho em 29/07/2025.
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31/07/2025 06:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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29/07/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0815636-73.2023.8.15.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Usucapião Ordinária] AUTOR: LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO, MIRTIANE FERREIRA DE SOUZA REU: DESCONHECIDO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO O M.M Juiz de Direito da vara supra, manda que, em cumprimento a este, INTIME-SE O AUTOR, por seu advogado, PARA, no prazo de 15(quinze) dias, INFORMAR e/ou COMPROVAR (A) se há sobreposição entre os imóveis de matrícula n. 5.505 e 52.139; (B) onde se situa o imóvel de matrícula n. 52.139; (C) o motivo pelo qual o imóvel de matrícula n. 5.505 está registrado em nome do senhor JOSINO LOPES PESSOA, porém foi vendido pela Sra.
ARLINDA FRANCISCO DA SILVA, BEM COMO ainda para ACOSTAR aos autos (D) a ART - Anotação de Responsabilidade Técnica do memorial descritivo e planta do imóvel usucapiendo acostados com a inicial, tudo em conformidade com o despacho ID nº 113395358.
Campina Grande-PB, 28 de julho de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 -
28/07/2025 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 16:04
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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27/05/2025 11:50
Conclusos para despacho
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18/03/2025 13:27
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 12:54
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 12:48
Juntada de Certidão
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06/12/2024 10:38
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/12/2024 10:10
Juntada de Certidão
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19/10/2024 00:32
Decorrido prazo de LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO em 18/10/2024 23:59.
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19/10/2024 00:32
Decorrido prazo de MIRTIANE FERREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
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29/08/2024 00:18
Publicado Edital em 29/08/2024.
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29/08/2024 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
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28/08/2024 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Comarca de Campina Grande-PB. 10ª Vara Cível.
Edital de Citação.
Prazo: 30(trinta) dias.
Processo nº 0815636-73.2023.815.0001 Ação: Usucapião: O M.M Juiz de Direito da Vara supra, em virtude de lei, etc., FAZ SABER a todos quantos o presente virem, ou dele tomarem conhecimento, que por este juízo e cartório, tramitam os autos da ação de Usucapião, tendo como parte autora o sr.
LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO, brasileiro, casado, portador do RG 719.340 SSP/PB, e do CPF nº *75.***.*66-49, com endereço na Fazenda Santana de Baixo, S/Nº, Distrito de Galante, Campina Grande-PB, e sua esposa MIRTIANE FERREIRA DE SOUZA, portadora do CPF nº *56.***.*54-31, residente no mesmo endereço; Alegam o(s) autor(es) ser(em) possuidor(es), há mais de dez anos de uma propriedade localizada no SÍTIO SANTANA DE BAIXO (ao lado da fazenda Santana), distrito de Galante-PB, antes conhecida como "Mata da Onça", medindo 10 hectares de terra, tirados da Escritura de Compra e Venda de Matrícula nº 5505, do livro 2-T, fls. 108 de 27/02/1978, do cartório de registro de imóveis, a qual parte corresponde a matrícula de nº 52139, limitando-se ao norte com estrada de ferro; ao sul, com Francisco Galdino; ao nascente, com Irineu Correia e ao poente, com Constantino Tomé, sendo tal posse mansa, pacífica e ininterrupta, servindo o presente edital para citar OS RÉUS EM LUGAR INCERTO E OS EVENTUAIS INTERESSADOS, para que o(s) mesmo(s), em querendo apresentarem contestação, no prazo de 15(quinze) dias, após o prazo de afixação de edital, advertindo-se de que, em não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na exordial, nos termos do Código de Processo Civil.
E para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz de Direito expedir o presente edital, o qual será publicado e afixado no lugar de costume.
Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, em 27/08/2024.
Eu, Rafael Silva de Medeiros, Analista Judiciário, o digitei e assino.
Dr.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, Juiz de de Direito da 10ª Vara Cível. -
27/08/2024 10:35
Expedição de Edital.
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13/08/2024 16:40
Juntada de Petição de informação
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16/07/2024 10:53
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 16:08
Juntada de Petição de petição
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11/07/2024 13:39
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 13:35
Expedição de Outros documentos.
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11/07/2024 13:29
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2024 02:47
Decorrido prazo de JOSINO LOPES DE PESSOA em 17/06/2024 23:59.
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04/06/2024 02:06
Decorrido prazo de GUILHERME ALBUQUERQUE XAVIER em 03/06/2024 23:59.
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23/05/2024 15:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/05/2024 15:47
Juntada de Petição de diligência
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23/05/2024 01:21
Decorrido prazo de UZIEL ALVES DE LYRA em 22/05/2024 23:59.
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09/05/2024 09:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/05/2024 09:45
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2024 16:22
Juntada de Petição de petição
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01/05/2024 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/05/2024 13:54
Juntada de Petição de diligência
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26/04/2024 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/04/2024 09:31
Juntada de Petição de diligência
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23/04/2024 11:06
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 11:01
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 10:53
Expedição de Mandado.
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23/04/2024 10:40
Expedição de Mandado.
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07/03/2024 13:16
Juntada de Petição de petição
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01/02/2024 11:04
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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19/11/2023 08:59
Proferido despacho de mero expediente
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06/11/2023 13:17
Conclusos para despacho
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19/10/2023 14:26
Juntada de Petição de petição
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14/09/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 15:51
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2023 10:02
Conclusos para despacho
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17/07/2023 09:53
Juntada de Petição de petição
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12/06/2023 12:50
Expedição de Outros documentos.
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25/05/2023 12:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/05/2023 12:41
Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2023 12:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ ALVES DE SOUSA FILHO - CPF: *75.***.*66-49 (AUTOR).
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15/05/2023 09:01
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/05/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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