28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:29

Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. em 27/03/2025 23:59.
25/03/2025 22:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 01:19

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0848636-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante dos documentos carreados aos autos, notadamente o contrato de compra e venda quitado em 2005 (ID 97348140) e demais elementos probatórios, constato que o embargante vem enfrentando sucessivas constrições que obstaculizam a regularização de sua propriedade.

O levantamento da indisponibilidade específica ocorrido nos autos principais (Processo nº 0003491-81.2013.8.15.2001) não esgota a pretensão deduzida nestes embargos, que busca resguardar de forma mais abrangente o direito de propriedade do embargante contra constrições indevidas.

Por conseguinte, determino a citação dos embargados por meio de seus advogados constituídos nos autos principais, conforme preconiza o art. 677, §3º do Código de Processo Civil, para, querendo, oferecerem contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de revelia.

Apresentada a contestação, intime-se o embargante para, em igual prazo, oferecer réplica.

Na sequência, retornem os autos conclusos para deliberação quanto à necessidade de produção de outras provas ou julgamento no estado em que se encontra o processo.

Cumpra-se.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito
28/02/2025 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 11:54

Determinada diligência
27/11/2024 11:54

Determinada a citação de CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 (EMBARGADO), DANIEL DA SILVEIRA CAMBOIM - CPF: *25.***.*10-80 (EMBARGADO), IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA. - CNPJ: 04.***.***/0001-87 (EMBARGADO), MARINALDO FERREIRA
22/11/2024 22:02

Conclusos para decisão
28/10/2024 19:26

Juntada de Petição de informação
15/10/2024 01:19

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0848636-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição de ID 100142334, esclareço que este juízo já procedeu com o levantamento da indisponibilidade junto ao CNIB, no processo principal (processo n. 0003491-81.2013.8.15.2001).

Determino que a Escrivania proceda com a juntada do extrato do levantamento da indisponibilidade, colacionado no processo principal acima referenciado ao ID 98712858.

Em seguida, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
11/10/2024 22:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 22:29

Juntada de diligência
05/10/2024 00:27

Decorrido prazo de DJALMA BARBOZA DA CUNHA em 04/10/2024 23:59.
20/09/2024 01:33

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) 0848636-44.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição de ID 100142334, esclareço que este juízo já procedeu com o levantamento da indisponibilidade junto ao CNIB, no processo principal (processo n. 0003491-81.2013.8.15.2001).

Determino que a Escrivania proceda com a juntada do extrato do levantamento da indisponibilidade, colacionado no processo principal acima referenciado ao ID 98712858.

Em seguida, intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias úteis, requerer o que de direito.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em substituição
18/09/2024 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2024 09:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 17:13

Conclusos para decisão
11/09/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:42

Publicado Intimação em 28/08/2024.
28/08/2024 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

úmero do Processo: 0848636-44.2024.8.15.2001 Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) Assunto: [Aquisição] Polo ativo: EMBARGANTE: DJALMA BARBOZA DA CUNHA Polo passivo: EMBARGADO: CASA FORTE CONSULTORIA E IMOBILIARIA LTDA., IMPERIAL CONSTRUCOES LTDA., PEDRO JUNIOR DA SILVEIRA CAMBOIM, DANIEL DA SILVEIRA CAMBOIM, MARINALDO FERREIRA DA SILVA, VALDENOR CAMBOIM DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que nos autos do processo de nº 0849838-56.2024.8.15.2001 foram realizadas o levantamento das indisponibilidades de bens conforme se vê na decisão anexada.

Assim deve os embargantes requererem o que de direito, em 10 (dez) dias úteis.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2024 BEATRIZ ELAINE DE FARIAS SOARES
26/08/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 09:59

Retificado o movimento Conclusos para decisão
20/08/2024 17:40

Juntada de diligência
20/08/2024 10:26

Juntada de diligência
09/08/2024 22:05

Conclusos para decisão
09/08/2024 22:04

Juntada de diligência
07/08/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:31

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DJALMA BARBOZA DA CUNHA (*11.***.*90-06).
25/07/2024 09:31

Determinada diligência
24/07/2024 17:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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