12/10/2024 00:32

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 11/10/2024 23:59.
19/09/2024 01:08

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 20:29

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 20:29

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 01:06

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] SENTENÇA SEXTPG Nº DO PROCESSO: 0843962-67.2017.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EXECUTADO: BANCO BMG SA EXECUÇÃO FISCAL.

PAGAMENTO DA DÍVIDA.

EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

INTELIGÊNCIA DO ART. 924, II, DO CPC.

Vistos, etc.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL envolvendo as partes acima nominadas, interposta em razão dos fatos e fundamentos alinhados na exordial.

Requer, a Exequente, a extinção da presente execução, ante a liquidação da dívida, renunciando, ainda, ao prazo recursal.

Relatados, decido: Ante ao requer a Exequente, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, o que faço com arrimo no art. 924, II, do CPC, determinando a liberação de eventuais penhoras incidentes sobre os bens da parte executada.

Condeno a parte executa a pagamento de custas processuais.

Tendo em vista a renúncia da Exequente ao prazo recursal, arquive-se com baixa na distribuição, APÓS O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

João Pessoa/PB, 22 de agosto de 2024 Juiz(a) de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
26/08/2024 07:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 11:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/08/2024 11:02

Conclusos para julgamento
22/08/2024 10:01

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 17:44

em cooperação judiciária
12/08/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:44

Conclusos para decisão
12/08/2024 15:44

Processo Desarquivado
13/05/2024 10:19

Juntada de Certidão
26/03/2024 00:00

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 17:38

Juntada de Informações
01/12/2022 09:23

Juntada de Ofício
06/11/2022 02:38

Juntada de provimento correcional
10/12/2020 18:39

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 14:00

Conclusos para despacho
25/10/2020 17:58

Juntada de Petição de cota
08/10/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 21:08

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2020 09:37

Conclusos para julgamento
29/07/2020 15:05

Juntada de Petição de petição
05/05/2020 22:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
05/09/2017 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2017

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801541-83.2024.8.15.0201

Josefa Pereira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0800438-68.2018.8.15.0551

Edleuza dos Santos Alves

Municipio de Remigio-Pb

Advogado: Dilma Jane Tavares de Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/10/2018 09:56

Exibir Processo

Processo nº 0832336-07.2024.8.15.2001

Brunno Matheus Lopes da Silva Sanches

Passaredo Transportes Aereos S.A

Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/05/2024 14:07

Exibir Processo

Processo nº 0000598-05.2013.8.15.0551

Joao Batista Freire Costa

Municipio de Remigio

Advogado: Decio Geovanio da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/03/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0855249-80.2024.8.15.2001

Thiago Farias Franca de Almeida

Transportes Aereos Portugueses SA

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/08/2024 14:45

Exibir Processo