TJPB - 0804574-85.2023.8.15.0211
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
09/05/2025 17:35
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2025 02:22
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/05/2025 23:59.
-
17/01/2025 08:48
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
27/12/2024 06:08
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 00:47
Decorrido prazo de ROBSON DA ROCHA em 27/11/2024 23:59.
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28/11/2024 00:47
Decorrido prazo de ROBSON DA ROCHA em 27/11/2024 23:59.
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28/08/2024 01:20
Publicado Edital em 28/08/2024.
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28/08/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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28/08/2024 01:20
Publicado Edital em 28/08/2024.
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28/08/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
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27/08/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0804574-85.2023.8.15.0211 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto(s):[Dano ao Erário, Enriquecimento ilícito] Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); JOSE MARCILIO BATISTA(*72.***.*06-20); Réu(s): CARMELITA DE LUCENA MANGUEIRA(*12.***.*74-20); ROBSON DA ROCHA(*19.***.*93-11); JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO(*85.***.*09-90); PRAZO: 30 DIAS.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito da 1a Vara Mista de Itaporanga, Estado da Paraíba, em virtude da lei, etc, FAZ SABER ao réu: Nome: ROBSON DA ROCHA Endereço: Rua Benedito Roberto Sampaio, 230, Centro, VERA CRUZ - SP - CEP: 17560-000 COMARCA DE ITAPORANGA. 1ª VARA.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 30 (trinta) DIAS, PROCESSO N. 0804574-85.2023.8.15.0211.
O(A) MM.
JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA SUPRA, EM VIRTUDE DA LEI, ETC, FAZ SABER a ROBSON DA ROCHA, nascido aos 09/09/1976, filho de IOLANDA DA ROCHA MIRANDA, CPF nº *19.***.*93-11, atualmente em lugar incerto e não sabido, que nesta vara processam-se em seu desfavor os autos da Ação Civil de Improbidade Administrativa n. 0804574-85.2023.8.15.0211, movida pela JUSTIÇA PÚBLICA, para que o mesmo não alegue ignorância, mandou o(a) MM.
Juiz(a) de Direito em exercício nesta 1ª Vara Mista de Itaporanga/PB, Dr.
Odilson de Moraes, expedir o presente edital a fim de citar o acusado de todos os termos do processo acima mencionado, a qual poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 17, §7º da Lei nº 8.429/92, sob pena de não o fazendo ser considerada revel e presumirem-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor (art. 344 do NCPC).
Dado e passado nesta cidade de Itaporanga/PB, aos 19 de agosto de 2024.
Eu, Silvana Alexandre da Silva, Técnica Judiciária, o digitei..
ODILSON DE MORAES, Juíza de Direito Data e assinaturas eletrônicas. -
24/08/2024 18:36
Expedição de Edital.
-
28/07/2024 19:06
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2024 10:06
Conclusos para despacho
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13/06/2024 16:25
Juntada de Petição de petição
-
01/06/2024 15:47
Juntada de Petição de manifestação
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21/05/2024 10:02
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2024 10:01
Ato ordinatório praticado
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20/05/2024 16:50
Juntada de Petição de réplica
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02/05/2024 22:23
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2024 15:48
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 09:08
Conclusos para despacho
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20/03/2024 09:07
Juntada de aviso de recebimento
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19/03/2024 14:39
Juntada de Petição de contestação
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15/03/2024 09:31
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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15/03/2024 01:11
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE-PB em 14/03/2024 23:59.
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12/03/2024 12:39
Juntada de documento de comprovação
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23/02/2024 09:06
Juntada de Carta precatória
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23/02/2024 09:05
Juntada de carta
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22/02/2024 19:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/02/2024 19:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
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08/02/2024 15:27
Juntada de Carta precatória
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05/02/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 17:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
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31/01/2024 08:23
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 08:11
Expedição de Mandado.
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31/01/2024 08:03
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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15/01/2024 13:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 11:42
Conclusos para decisão
-
13/12/2023 19:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
13/12/2023 19:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2023
Ultima Atualização
07/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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