TJPB - 0819279-08.2024.8.15.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/10/2024 09:18
Arquivado Definitivamente
-
14/10/2024 06:58
Transitado em Julgado em 14/10/2024
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03/10/2024 11:17
Juntada de Petição de cota
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01/09/2024 11:03
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 11:14
Juntada de Petição de manifestação
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22/08/2024 00:00
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
21/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0819279-08.2024.8.15.0000 SUSCITANTE: 4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL SUSCITADO: 1º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID29696272).
Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de agosto de 2024 . -
20/08/2024 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2024 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2024 10:55
Juntada de Documento de Comprovação
-
20/08/2024 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/08/2024 22:05
Julgado procedente o pedido
-
19/08/2024 09:40
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 09:40
Juntada de Certidão
-
19/08/2024 07:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
19/08/2024 07:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
14/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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