20/06/2025 22:30

Baixa Definitiva
20/06/2025 22:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
20/06/2025 22:30

Transitado em Julgado em 04/06/2025
14/05/2025 19:28

Conhecido o recurso de KOMAROV SILVA WANDERLEY - CPF: *19.***.*21-26 (RECORRENTE) e não-provido
14/05/2025 19:28

Sentença confirmada
14/05/2025 19:28

Voto do relator proferido
14/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/05/2025 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2025 16:32

Juntada de Petição de substabelecimento
07/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2025 00:05

Decorrido prazo de KOMAROV SILVA WANDERLEY em 11/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:06

Decorrido prazo de NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA em 10/04/2025 23:59.
09/04/2025 18:02

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:01

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 01/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:18

Determinada diligência
31/03/2025 12:18

Deferido o pedido de
31/03/2025 12:18

Pedido de inclusão em pauta
19/03/2025 10:23

Conclusos para despacho
18/03/2025 20:33

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 01:00

Decorrido prazo de NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:06

Decorrido prazo de NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA em 25/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:01

Decorrido prazo de KOMAROV SILVA WANDERLEY em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 17/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:22

Determinada diligência
05/02/2025 18:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/02/2025 18:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a KOMAROV SILVA WANDERLEY - CPF: *19.***.*21-26 (RECORRENTE).
05/02/2025 18:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/02/2025 11:15

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:15

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:07

Recebidos os autos
04/02/2025 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 08:07

Distribuído por sorteio
03/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0854016-48.2024.8.15.2001 [Compensação, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Honorários Advocatícios, Repetição de indébito] AUTOR: KOMAROV SILVA WANDERLEY REU: NOVAQUEST CONTACT CENTER LTDA, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

VIRGÍNIA GAUDÊNCIO DE NOVAIS Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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