TJPB - 0805914-61.2020.8.15.0731

1ª instância - 1ª Vara Mista de Cabedelo

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

7 DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SERGIO DOS SANTOS SILVA

CPF *09.***.*57-59

Advogados

MOZART DE LUCENA TIAGO

OAB: 23670/PB

CPF *82.***.*26-15

MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO

OAB: 25937/PB

CPF *74.***.*68-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

RARISSON ROCHA GUIMARAES DA SILVA

CPF *31.***.*23-00

ALINE ELSE SOUZA DE MEDEIROS

CPF *54.***.*24-65

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:20

    Juntada de Petição de comunicações

  • 14/05/2025 10:10

    Arquivado Definitivamente

  • 14/05/2025 10:09

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 09:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 09:42

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 09:01

    Juntada de Ofício

  • 13/05/2025 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 08:54

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2024 11:10

    Transitado em Julgado em 23/09/2024

  • 24/09/2024 01:55

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 23/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 01:25

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 12/09/2024 23:59.

  • 22/08/2024 09:08

    Juntada de Petição de cota

  • 22/08/2024 00:05

    Publicado Edital em 22/08/2024.

  • 22/08/2024 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

  • 21/08/2024 00:00

    Edital

    Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cabedelo Rodovia BR 230, S/N, Km 01, Camalaú, CABEDELO - PB - CEP: 58101-080 Tel.: (83) 32503509 Nº DO PROCESSO: 0805914-61.2020.8.15.0731 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Roubo Majorado] AUTOR: 7ª DELEGACIA DISTRITAL DE CABEDELO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: SERGIO DOS SANTOS SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO de Sentença 1ª Vara Mista de Cabedelo – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 90 dias. 0805914-61.2020.8.15.0731.

    Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Cabedelo, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de SERGIO DOS SANTOS SILVA, e que através do presente Edital manda o(a) MM.

    Juiz(a) de Direito da Vara supra INTIMAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, do inteiro teor da Sentença de id n. 98714456, a qual "DIANTE DO EXPOSTO, julgo TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para CONDENAR o réu SÉRGIO DOS SANTOS SILVA, já qualificado, pela prática da conduta descrita no 157, §2º, inciso VII c/c art.14, inciso II, ambos do Código Penal.".

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Cabedelo-Pb, 20 de agosto de 2024.

    Eu, SHARON KAIVE PEREIRA CAVALCANTI, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Dra.

    Thana Michelle Carneiro Rodrigues, Juiz(a) de Direito.

  • 20/08/2024 08:32

    Expedição de Edital.

  • 20/08/2024 08:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:45

    Julgado procedente o pedido

  • 23/07/2024 13:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/07/2024 11:43

    Retificado o movimento Conclusos para julgamento

  • 07/07/2024 22:45

    Conclusos para julgamento

  • 06/07/2024 01:31

    Decorrido prazo de SERGIO DOS SANTOS SILVA em 05/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 20:21

    Juntada de Petição de petição

  • 14/06/2024 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2024 13:03

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/06/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/06/2024 09:49

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 07/06/2024 17:38

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 09:21

    Juntada de Carta precatória

  • 25/04/2024 18:19

    Juntada de documento de comprovação

  • 25/04/2024 18:17

    Juntada de Carta precatória

  • 27/02/2024 23:11

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2024 23:11

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/06/2024 08:30 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 25/02/2024 22:03

    Juntada de provimento correcional

  • 07/08/2023 21:41

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 07/08/2023 10:43

    Conclusos para despacho

  • 06/08/2023 08:59

    Juntada de Petição de resposta

  • 18/07/2023 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2023 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 10:27

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 10/07/2023 09:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 07/07/2023 08:43

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 09:51

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/06/2023 14:46

    Juntada de Carta precatória

  • 25/06/2023 07:33

    Juntada de Petição de resposta

  • 14/06/2023 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/06/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 16:55

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 10/07/2023 09:45 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 05/10/2022 21:02

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) cancelada para 16/02/2023 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 30/05/2022 18:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 11:15 1ª Vara Mista de Cabedelo.

  • 06/05/2022 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2022 16:03

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2021 12:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2021 09:43

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 17:14

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2021 17:07

    Juntada de Petição de cota

  • 12/04/2021 15:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 15:44

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2021 12:07

    Juntada de Ofício

  • 08/04/2021 16:50

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 16:39

    Juntada de Alvará

  • 08/04/2021 11:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 11:35

    Conclusos para despacho

  • 07/04/2021 11:34

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 11:05

    Audiência 07/04/2021 09:00 realizada para 1ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.

  • 07/04/2021 11:05

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/04/2021 09:00:00 CABEDELO.

  • 05/04/2021 22:49

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 22:49

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 05/04/2021 22:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2021 22:47

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 27/03/2021 01:51

    Decorrido prazo de MOZART DE LUCENA TIAGO em 26/03/2021 23:59:59.

  • 22/03/2021 09:09

    Juntada de Petição de cota

  • 19/03/2021 16:06

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:53

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:40

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2021 15:28

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/03/2021 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/03/2021 10:54

    Audiência 07/04/2021 09:00 designada para 1ª Vara Mista de Cabedelo #Não preenchido#.

  • 19/03/2021 10:51

    Juntada de Certidão

  • 18/03/2021 00:54

    Decorrido prazo de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA em 17/03/2021 23:59:59.

  • 12/03/2021 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2021 10:43

    Juntada de Petição de cota

  • 03/03/2021 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/03/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2021 15:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/03/2021 18:15

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 16:38

    Juntada de Petição de cota

  • 01/03/2021 16:34

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/02/2021 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2021 12:31

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 12:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 12:30

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 22:08

    Juntada de Petição de petição

  • 10/02/2021 17:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 17:50

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2021 15:50

    Juntada de Petição de cota

  • 25/01/2021 16:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/01/2021 08:16

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2021 09:42

    Juntada de Petição de procuração

  • 23/01/2021 03:56

    Decorrido prazo de MARIA LUZIA AZEVEDO COUTINHO em 21/01/2021 23:59:59.

  • 18/01/2021 19:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2021 19:22

    Juntada de Petição de petição

  • 05/01/2021 00:18

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 17/12/2020 12:32

    Juntada de Ofício

  • 29/11/2020 14:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2020 17:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2020 19:36

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2020 19:35

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 24/11/2020 02:03

    Decorrido prazo de SÉRGIO DOS SANTOS SILVA em 23/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 20:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2020 20:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2020 07:29

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2020 07:27

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2020 18:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2020 13:49

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 09:43

    Expedição de Mandado.

  • 19/10/2020 17:17

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 19/10/2020 16:40

    Recebida a denúncia contra SÉRGIO DOS SANTOS SILVA (FLAGRANTEADO)

  • 19/10/2020 10:19

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2020 00:20

    Juntada de Petição de denúncia

  • 14/10/2020 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2020 12:02

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2020 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/10/2020 14:28

    Conclusos para despacho

  • 13/10/2020 14:27

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 15:57

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2020 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2020 23:42

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2020 11:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 04/09/2020 00:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2020 00:32

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2020 20:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/09/2020 16:04

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2020 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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