24/07/2025 10:53

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:51

Juntada de diligência
17/07/2025 06:47

Determinada diligência
11/03/2025 08:05

Conclusos para despacho
11/03/2025 08:05

Juntada de diligência
29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:47

Decorrido prazo de EMILIANA BARROS DA SILVA em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:12

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
02/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856992-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:47

Juntada de Petição de réplica
22/08/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2024.
22/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856992-96.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [ X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 20 de agosto de 2024 ANTONIO REGINALDO PATRIOTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
20/08/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S A em 15/05/2024 23:59.
15/05/2024 16:23

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 11:05

Juntada de diligência
22/04/2024 10:48

Juntada de diligência
22/04/2024 10:46

Juntada de Petição de petição inicial
09/02/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 12:21

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:46

Juntada de Petição de petição
02/09/2023 00:38

Decorrido prazo de EMILIANA BARROS DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2023.
18/08/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
16/08/2023 11:50

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 11:49

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
11/06/2023 21:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2023 21:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/05/2023 15:49

Expedição de Mandado.
17/05/2023 15:42

Juntada de diligência
17/05/2023 15:41

Juntada de diligência
12/05/2023 10:24

Concedida a Antecipação de tutela
12/05/2023 10:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a EMILIANA BARROS DA SILVA - CPF: *97.***.*20-00 (EMBARGANTE).
31/01/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 22:36

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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