05/11/2024 19:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
05/11/2024 01:43

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EZAQUIEL em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 12:30

Juntada de Petição de contrarrazões
18/10/2024 00:14

Publicado Intimação em 18/10/2024.
18/10/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0815755-14.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSE CARLOS EZAQUIEL RÉU: REU: BANCO ITAUCARD S.A., CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS EIRELI RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado no ID 101630331 nos autos.

Diante do certificado, intimo as parte contrárias Autora e Banco Itaucard S/A para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 16 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/10/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 00:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EZAQUIEL em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 11:36

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 00:23

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:39

Publicado Sentença em 25/09/2024.
25/09/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0815755-14.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSE CARLOS EZAQUIEL RÉU: REU: BANCO ITAUCARD S.A., CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS EIRELI RECURSO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que há Recurso Inominado nos autos.

Diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 24 de setembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
24/09/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
23/09/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 11:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/09/2024 07:53

Conclusos para despacho
18/09/2024 07:53

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 12:27

Conclusos ao Juiz Leigo
07/09/2024 03:52

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EZAQUIEL em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS EZAQUIEL em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:35

Decorrido prazo de CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS EIRELI em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 14:44

Juntada de Petição de contrarrazões
29/08/2024 00:19

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0815755-14.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: JOSE CARLOS EZAQUIEL RÉU: REU: BANCO ITAUCARD S.A., CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS EIRELI EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 22:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/08/2024 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/08/2024 00:29

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0815755-14.2024.8.15.2001 PROMOVENTE: AUTOR: JOSE CARLOS EZAQUIEL PROMOVIDO: REU: BANCO ITAUCARD S.A., CLASSE A COMERCIO DE VEICULOS EIRELI SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - PROCEDÊNCIA PARCIAL Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
19/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 15:07

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2024 10:07

Conclusos para despacho
16/08/2024 10:07

Juntada de Projeto de sentença
06/05/2024 11:28

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2024 11:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
06/05/2024 11:11

Juntada de Petição de réplica
06/05/2024 10:21

Juntada de Petição de carta de preposição
02/05/2024 15:46

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 14:03

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/04/2024 23:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:34

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 23:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/05/2024 11:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
26/03/2024 14:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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