TJPB - 0845913-52.2024.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/01/2025 00:50
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/01/2025 23:59.
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24/01/2025 19:50
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2025 19:50
Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110)
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24/01/2025 19:50
Deferido o pedido de
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24/01/2025 12:50
Conclusos para despacho
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24/01/2025 10:35
Juntada de Petição de petição
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24/01/2025 10:32
Juntada de Petição de petição
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22/01/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 22:28
Juntada de Petição de memoriais
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21/01/2025 12:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2025 11:42
Conclusos para despacho
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21/01/2025 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
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21/01/2025 00:11
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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08/01/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2025 17:12
Determinada diligência
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07/01/2025 17:12
Nomeado perito
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07/01/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
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07/01/2025 17:12
Deferido em parte o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
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07/01/2025 11:08
Conclusos para despacho
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06/01/2025 10:59
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
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19/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0845913-52.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 18 de dezembro de 2024 MARIANA PEREIRA ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/12/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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08/09/2024 21:53
Juntada de Petição de petição
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20/08/2024 01:20
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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20/08/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0845913-52.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se a parte autora para, querendo, impugnar à contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias.
JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.
ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito -
16/08/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 13:17
Proferido despacho de mero expediente
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16/08/2024 08:53
Conclusos para despacho
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07/08/2024 14:16
Juntada de Petição de contestação
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16/07/2024 10:38
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2024 19:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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15/07/2024 19:41
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2024 19:41
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CPF: *30.***.*50-34 (AUTOR).
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15/07/2024 13:24
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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15/07/2024 13:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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