03/06/2025 10:59

Juntada de Petição de comunicações
27/05/2025 23:32

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 23:32

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
27/05/2025 21:21

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0816566-47.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, pessoalmente e por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2025 DIANA CRISTINA SANTOS Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:39

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:33

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:16

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERNANDES GONCALVES em 14/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:52

Decorrido prazo de RUBEM GONCALVES em 14/03/2025 23:59.
19/02/2025 02:02

Publicado Intimação em 18/02/2025.
19/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

3) Sem nova conclusão, intime-se o exequente, para tomar ciência acerca do resultado da consulta e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/02/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 20:14

Juntada de documento de comprovação
10/02/2025 09:12

Juntada de Certidão
09/02/2025 21:36

Determinada diligência
09/02/2025 21:36

Deferido o pedido de
25/08/2024 21:45

Conclusos para despacho
20/08/2024 11:32

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 01:11

Publicado Despacho em 20/08/2024.
20/08/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0816566-47.2019.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Compra e Venda] AUTOR: RUBEM GONCALVES, MARIA DA PAZ FERNANDES GONCALVES Advogado do(a) AUTOR: YANKO CYRILLO FILHO - PB11064 Advogado do(a) AUTOR: YANKO CYRILLO FILHO - PB11064 REU: NB ENGENHARIA DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte autora para impulsionar o feito, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, podendo a inércia ensejar na extinção do feito.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito
15/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 12:28

Conclusos para decisão
06/07/2023 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
06/07/2023 08:11

Declarada incompetência
06/07/2023 08:11

Determinada a redistribuição dos autos
03/07/2023 23:33

Conclusos para despacho
17/02/2022 07:19

Juntada de Petição de petição
20/01/2022 17:54

Deferido o pedido de
20/01/2022 17:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
20/01/2022 17:54

Determinada diligência
20/01/2022 17:54

Outras Decisões
20/01/2022 17:54

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2021 12:52

Conclusos para despacho
21/07/2021 10:24

Juntada de Petição de petição
02/07/2021 01:47

Decorrido prazo de MARIA DA PAZ FERNANDES GONCALVES em 01/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 01:47

Decorrido prazo de RUBEM GONCALVES em 01/07/2021 23:59:59.
27/05/2021 11:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 08:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2021 08:37

Juntada de Certidão oficial de justiça
20/05/2021 08:53

Expedição de Mandado.
14/05/2021 19:00

Concedida a Medida Liminar
14/05/2021 19:00

Outras Decisões
14/05/2021 19:00

Expedido alvará de levantamento
10/03/2021 14:24

Conclusos para despacho
03/02/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
02/12/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2020 17:06

Conclusos para despacho
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
15/05/2019 13:11

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
07/05/2019 18:14

Outras Decisões
16/04/2019 09:12

Conclusos para decisão
16/04/2019 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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