01/09/2025 00:31

Redistribuído por competencia exclusiva em razão de incompetência
18/11/2024 07:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/11/2024 00:31

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CHAVES GAMA DA SILVA em 14/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
31/10/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0853410-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: VICTOR HUGO CHAVES GAMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309 REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado do(a) REU: RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426 Advogado do(a) REU: WAGNER DUCCINI - SP258875 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE 10 dias.

JOÃO PESSOA, 29 de outubro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/10/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de VICTOR HUGO CHAVES GAMA DA SILVA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA em 24/10/2024 23:59.
25/10/2024 01:27

Decorrido prazo de CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA em 24/10/2024 23:59.
22/10/2024 17:12

Juntada de Petição de recurso inominado
14/10/2024 15:43

Juntada de comunicações
14/10/2024 15:36

Juntada de Certidão de intimação
10/10/2024 00:09

Publicado Sentença em 10/10/2024.
10/10/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0853410-20.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tratamento médico-hospitalar] AUTOR: VICTOR HUGO CHAVES GAMA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FREDDY HENRIQUE ARAUJO QUIRINO - PB20309 REU: EASYPLAN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA, CEAM BRASIL - PLANOS DE SAUDE LIMITADA Advogado do(a) REU: RAIANA FATIMA DA COSTA RODRIGUES CHAVES - DF43426 Advogado do(a) REU: WAGNER DUCCINI - SP258875 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA PARCIAL elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
08/10/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2024 19:24

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2024 10:44

Conclusos para despacho
07/10/2024 10:44

Juntada de Projeto de sentença
07/10/2024 09:26

Conclusos ao Juiz Leigo
07/10/2024 09:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/10/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
07/10/2024 08:59

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 08:58

Juntada de Petição de contestação
04/10/2024 14:15

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 10:12

Juntada de Petição de contestação
08/09/2024 00:10

Expedição de Carta.
08/09/2024 00:10

Expedição de Carta.
08/09/2024 00:10

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 00:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/10/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
04/09/2024 18:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/09/2024 15:15

Conclusos para decisão
29/08/2024 19:13

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 00:23

Publicado Decisão em 21/08/2024.
21/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0853410-20.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Intime-se o autor para emendar a inicial, no prazo de quinze dias, sob pena de extinção, juntando aos autos informações quanto ao custo econômico total da cirurgia, a fim de que seja analisada a competência dos Juizados Especiais, observando ainda este Juízo o valor que fora dado à presente causa (R$ 10.000,00).

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
19/08/2024 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:48

Determinada a emenda à inicial
15/08/2024 18:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/08/2024 18:33

Conclusos para decisão
15/08/2024 18:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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