09/09/2024 07:44

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 07:44

Transitado em Julgado em 06/09/2024
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de TIM S.A. em 05/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:37

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUES FILHO em 05/09/2024 23:59.
21/08/2024 00:16

Publicado Sentença em 21/08/2024.
21/08/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0829610-60.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANTONIO HENRIQUES FILHO Advogado do(a) AUTOR: ANA KARLA ALVES DA SILVA - PB27468-E REU: TIM S.A.

Advogado do(a) REU: CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - PE20335-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/08/2024 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2024 19:20

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
14/08/2024 21:35

Conclusos para despacho
14/08/2024 21:35

Juntada de Projeto de sentença
26/06/2024 08:53

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/06/2024 10:51

Conclusos ao Juiz Leigo
20/06/2024 10:24

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/06/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
20/06/2024 00:04

Juntada de Petição de réplica
19/06/2024 16:49

Juntada de Petição de carta de preposição
18/06/2024 11:52

Juntada de Petição de contestação
05/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
17/05/2024 11:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/06/2024 10:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
16/05/2024 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/05/2024 13:13

Conclusos para decisão
13/05/2024 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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