13/12/2024 13:24

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 07:48

Processo Desarquivado
09/09/2024 17:05

Arquivado Definitivamente
09/09/2024 17:05

Transitado em Julgado em 31/08/2024
31/08/2024 06:10

Decorrido prazo de SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA em 30/08/2024 23:59.
31/08/2024 06:10

Decorrido prazo de JOSE PAULO DE LUCENA NETO em 30/08/2024 23:59.
15/08/2024 00:59

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0839502-90.2024.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Irregularidade no atendimento] AUTOR: JOSE PAULO DE LUCENA NETO REU: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO a sentença de Improcedência elaborada pelo(a) juiz(a) leigo(a), nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.

MAGNOGLEDES RIBEIRO CARDOSO Juíza de Direito
13/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
12/08/2024 12:32

Julgado improcedente o pedido
12/08/2024 09:15

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:15

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 09:12

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2024 09:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
11/08/2024 18:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 15:50

Juntada de Petição de contestação
09/08/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 19:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 10:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
23/06/2024 15:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/06/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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