06/07/2025 07:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/01/2025 08:59

Juntada de Petição de comunicações
14/01/2025 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2025 08:49

Juntada de Petição de diligência
10/01/2025 10:01

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2024 09:15

Expedição de Mandado.
20/11/2024 22:49

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 09:47

Conclusos para decisão
23/08/2024 01:46

Decorrido prazo de IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA em 22/08/2024 23:59.
20/08/2024 23:19

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:48

Publicado Sentença em 15/08/2024.
15/08/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800544-24.2023.8.15.0561 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) [Difamação] QUERELANTE: KARLA BATTINY ALVES DE SOUZA Advogado do(a) QUERELANTE: IAN DAYVES DAMACENO DE SOUSA - PB28901 QUERELADO: MARIA DE FÁTIMA GARRIDO DE ANDRADE (FATINHA DE JOÃO CAZÉ) SENTENÇA

Vistos.

Dispensado o relatório (art.38, L.9099/95).

HOMOLOGO, com espeque no artigo 40 da Lei Federal n.º9.099/19951, a decisão proferida e submetida a mim pela Juíza Leiga para apreciação.

Sem custas (art.55, LJEC).

Transitada em julgado esta Sentença, ARQUIVE-SE definitivamente.

PUBLIQUE-SE.

REGISTRE-SE.

INTIME-SE.

CUMPRA-SE.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito Nota(s) de fim: 1 "Art. 40.

O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis." (Lei Federal n.º9.099/1995, Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
13/08/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:06

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 09:36

Outras Decisões
01/08/2024 09:36

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção
22/07/2024 15:45

Conclusos para despacho
22/07/2024 15:45

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2024 22:52

Conclusos ao Juiz Leigo
30/06/2024 10:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 00:29

Conclusos para despacho
08/04/2024 02:58

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 19:40

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 09:20

Conclusos para despacho
22/11/2023 22:16

Juntada de Petição de cota
22/11/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 19:54

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 09:53

Conclusos para decisão
04/08/2023 09:33

Juntada de Certidão
03/08/2023 23:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 23:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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