16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 13ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0102826-10.2012.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Analisando os autos, observa-se que a sentença outrora proferida restou anulada, em sede de apelação, ante a existência de flagrante violação aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Assim, verificada a necessidades de produção de outras provas, intimem-se as partes para informarem se desejam produzir mais alguma prova ou ratificar as provas requeridas para fins de instrução probatória, em prazo comum de 15 dias, justificando-as fundamentadamente.

A ausência de manifestação será considerada anuência tácita ao julgamento antecipado da lide.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES Juiz(a) de Direito
18/10/2023 09:56

Baixa Definitiva
18/10/2023 09:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/10/2023 09:54

Juntada de Decisão
27/02/2023 13:57

Juntada de Certidão
12/01/2023 14:46

Juntada de Certidão
09/01/2023 14:56

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 14:03

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:02

Juntada de Certidão
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.
11/11/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:07

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 07/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:07

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 07/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:05

Decorrido prazo de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME em 04/11/2022 23:59.
05/11/2022 00:04

Decorrido prazo de OPTILAB COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL OPTICO LTD - ME em 04/11/2022 23:59.
07/10/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 16:44

Conhecido o recurso de O & T COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - ME - CNPJ: 11.***.***/0001-33 (APELADO) e não-provido
06/10/2022 00:10

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Tribunal Pleno - MPPB em 05/10/2022 23:59.
04/10/2022 08:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/10/2022 08:48

Juntada de Certidão de julgamento
15/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:33

Expedição de Outros documentos.
15/09/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/08/2022 12:17

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 11:04

Conclusos à Presidência do TJPB
20/07/2022 09:45

Juntada de Petição de cota
06/07/2022 13:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/07/2022 13:31

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
21/06/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.
21/06/2022 00:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:17

Decorrido prazo de MILLANO COMERCIO DE CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:06

Decorrido prazo de NEIVA COELHO CALCADOS LTDA - ME em 17/06/2022 23:59.
18/06/2022 00:03

Decorrido prazo de F S COM DE PRODUTOS OPTICOS LTDA em 17/06/2022 23:59.
02/06/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 09:09

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
02/06/2022 09:07

Juntada de Petição de agravo (interno)
12/05/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
11/05/2022 14:20

Negado seguimento a Recurso
11/05/2022 14:20

Recurso Especial não admitido
16/03/2022 09:00

Conclusos para despacho
15/03/2022 16:14

Juntada de Petição de cota
07/03/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 15:36

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 10:44

Juntada de Petição de contrarrazões
16/02/2022 00:12

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 15/02/2022 23:59:59.
16/02/2022 00:10

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 15/02/2022 23:59:59.
03/02/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 14:30

Juntada de Petição de recurso especial
15/12/2021 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/12/2021 23:59:59.
10/12/2021 18:14

Expedição de Outros documentos.
09/12/2021 07:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/12/2021 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2021 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/11/2021 08:47

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:16

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/11/2021 00:12

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 01/11/2021 23:59:59.
27/10/2021 11:04

Juntada de Certidão de julgamento
27/10/2021 10:47

Deliberado em Sessão - Adiado
27/10/2021 10:45

Deliberado em Sessão - Adiado
14/10/2021 17:15

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:57

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 16:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/10/2021 07:59

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 17:52

Juntada de Petição de petição
08/10/2021 16:38

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 12:35

Conclusos para despacho
04/10/2021 08:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/08/2021 12:32

Conclusos para despacho
04/08/2021 12:29

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR em 19/07/2021 23:59:59.
19/07/2021 14:06

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 13:49

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 13:12

Conclusos para despacho
02/07/2021 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2021 00:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 30/06/2021 23:59:59.
18/06/2021 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 11:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0063-94 (APELANTE) e provido
15/06/2021 21:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 21:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/06/2021 00:16

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:06

Expedição de Outros documentos.
08/06/2021 12:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/06/2021 16:44

Juntada de Certidão de julgamento
01/06/2021 16:43

Deliberado em Sessão - Adiado
26/05/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:19

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/05/2021 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 17/05/2021 23:59:59.
04/05/2021 13:32

Juntada de Certidão de julgamento
04/05/2021 13:12

Deliberado em Sessão - Adiado
04/05/2021 00:11

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 03/05/2021 23:59:59.
28/04/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 15:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/04/2021 22:43

Deliberado em Sessão - Adiado
20/04/2021 22:24

Juntada de Certidão de julgamento
15/04/2021 15:56

Expedição de Outros documentos.
11/04/2021 15:16

Juntada de Certidão
10/04/2021 11:16

Juntada de Petição de cota
06/04/2021 10:32

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:26

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 10:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
16/03/2021 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 15/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 16:34

Juntada de Certidão de julgamento
08/03/2021 16:13

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2021 08:11

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 19:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/02/2021 12:02

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2021 18:54

Juntada de Petição de petição
16/02/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2021 08:48

Conclusos para despacho
04/02/2021 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/07/2020 16:26

Conclusos para despacho
22/07/2020 16:11

Juntada de Petição de parecer
08/07/2020 15:29

Autos entregues em carga ao Ministério Público do Estado da Paraíba.
08/07/2020 15:29

Expedição de Outros documentos.
07/07/2020 18:15

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2020 16:32

Conclusos para despacho
06/07/2020 16:32

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:32

Juntada de Certidão
06/07/2020 16:23

Recebidos os autos
06/07/2020 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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