03/10/2024 01:06

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 02/10/2024 23:59.
02/10/2024 10:05

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 14:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/09/2024 09:31

Conclusos para despacho
26/09/2024 09:31

Juntada de Certidão
20/09/2024 12:19

Juntada de Alvará
17/09/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 14:35

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/09/2024 13:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 00:20

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839736-72.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MANUELE JARDIM PIMENTEL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: " III) Caso haja pedido de execução, intime-se a parte promovida para o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, do valor da condenação corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora, nos termos do pedido de execução, sob pena de acréscimo de multa de 10%, conforme art. 523 §1º, CPC e penhora via SISBAJUD.

Decorrido o prazo para pagamento, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, CPC).".

Prazo: 15 dias.

João Pessoa, em 9 de setembro de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
09/09/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 10:50

Transitado em Julgado em 03/09/2024
06/09/2024 10:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2024 06:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:03

Decorrido prazo de MANUELE JARDIM PIMENTEL em 03/09/2024 23:59.
19/08/2024 00:14

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0839736-72.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cancelamento de vôo] AUTOR: MANUELE JARDIM PIMENTEL REU: TAM LINHAS AÉREAS S/A Advogado: JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR OAB: PB11146 Endereço: desconhecido Advogado: JOAO PAULO GOMES ROLIM OAB: PB23847 Endereço: Rua Artur Enedino dos Anjos_**, 149, Altiplano Cabo Branco, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58046-180 Advogado: FABIO RIVELLI OAB: SP297608-A Endereço: AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK, 28, 10º ANDAR, ITAIM BIBI, SÃO PAULO - SP - CEP: 04543-010 Advogado: MOACIR AMORIM MENDES OAB: PB19570 Endereço: RUA MONSENHOR JOSE BORGES DE CARVALHO, 84, CENTRO, ALAGOA NOVA - PB - CEP: 58125-000 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0839736-72.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 13 de agosto de 2024 MARIA CARMEN NERI Chefe de Cartório
15/08/2024 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:17

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 09:40

Conclusos para despacho
12/08/2024 09:40

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2024 09:39

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2024 09:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/08/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 13:19

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 09:17

Juntada de Petição de contestação
16/07/2024 02:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 02:15

Decorrido prazo de MANUELE JARDIM PIMENTEL em 15/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 13:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/08/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
25/06/2024 15:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/06/2024 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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