21/07/2025 09:03

Juntada de Certidão
08/04/2025 11:14

Juntada de Guia de Execução Penal
18/02/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:22

Conclusos para despacho
18/02/2025 08:22

Juntada de Certidão
18/02/2025 08:21

Juntada de Informações
19/12/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 09:43

Conclusos para despacho
19/12/2024 08:58

Transitado em Julgado em 25/10/2024
19/12/2024 08:57

Juntada de informação
10/12/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 15:26

Conclusos para despacho
09/12/2024 15:26

Juntada de Edital
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de JUVECINO FERREIRA FELIX em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE MEDEIROS em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ARIANNY KARINE DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/08/2024 23:59.
28/08/2024 03:25

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO em 27/08/2024 23:59.
21/08/2024 00:52

Publicado Edital em 21/08/2024.
21/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Edital

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Santa Luzia EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CRIMINAL Prazo: 60 (sessenta) dias O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a)ROSSII AMORIM BASTOS Do(a) Vara Única de Santa Luzia Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) JOSE ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO, Inscrito no CPF nº: *20.***.*73-45, filho de LUIZ PEREIRA DE ANDRADE e de LUCIA DE JESUS ANDRADE, que se encontra em lugar incerto e não sabido, de todo o teor da Sentença condenatória proferida nos autos e, para querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias. " EMENTA: CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA.

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

CRIMES EM CONCURSO MATERIAL.

MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS.

DEPOIMENTOS COESOS.

PLEITO ABSOLUTÓRIO REJEITADA.

PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA.

CONDENAÇÃO." Réu condenado a 08 meses de detenção, podendo ser substituída pela suspensão condicional da pena." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.

Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei, Rossini Amorim Bastos, Juiz de Direito.

Vara Única de Santa Luzia-Pb, 19 de agosto de 2024.
19/08/2024 13:28

Expedição de Alvará.
13/08/2024 11:51

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/05/2024 12:12

Juntada de Petição de diligência
17/04/2024 09:02

Expedição de Mandado.
15/04/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/03/2024 13:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/03/2024 13:30

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 07:52

Juntada de Petição de comunicações
28/02/2024 01:20

Decorrido prazo de ARIANNY KARINE DE OLIVEIRA ANDRADE em 27/02/2024 23:59.
22/02/2024 17:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 17:51

Juntada de Petição de diligência
22/02/2024 14:51

Juntada de Petição de cota
21/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
21/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 12:03

Conclusos para julgamento
02/02/2024 10:08

Juntada de Petição de alegações finais
02/02/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 17:55

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:02

Juntada de Petição de alegações finais
17/01/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 13:03

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 13:32

Conclusos para despacho
15/01/2024 13:16

Juntada de Informações prestadas
15/01/2024 11:42

Juntada de documento de comprovação
15/01/2024 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/11/2023 09:21

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 08:33

Conclusos para despacho
14/11/2023 17:40

Juntada de Petição de cota
01/11/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 08:26

Conclusos para despacho
18/10/2023 17:07

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:07

Juntada de Alvará de Soltura
18/10/2023 17:06

Desentranhado o documento
18/10/2023 17:06

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 17:01

Juntada de ata da audiência
18/10/2023 13:08

Concedida a Liberdade provisória de JOSE ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO - CPF: *20.***.*73-45 (REU).
18/10/2023 09:47

Conclusos para despacho
18/10/2023 09:46

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/10/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
17/10/2023 11:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 11:26

Juntada de Petição de diligência
11/10/2023 13:40

Juntada de Petição de cota
06/10/2023 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 14:41

Juntada de Petição de diligência
06/10/2023 09:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
05/10/2023 11:08

Juntada de ata da audiência
05/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:53

Expedição de Mandado.
05/10/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 08:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2023 08:52

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 08:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/10/2023 09:00 Vara Única de Santa Luzia.
05/10/2023 07:32

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:14

Conclusos para despacho
28/09/2023 14:45

Juntada de Petição de defesa prévia
27/09/2023 23:17

Decorrido prazo de LETICIA DA NOBREGA MACHADO em 21/09/2023 23:59.
27/09/2023 08:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 21:51

Outras Decisões
26/09/2023 12:02

Conclusos para despacho
26/09/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 12:00

Juntada de Certidão
29/08/2023 12:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:48

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 13:52

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:43

Juntada de Petição de parecer
24/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:39

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 08:39

Juntada de Certidão
23/08/2023 13:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/08/2023 13:36

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
09/08/2023 05:35

Decorrido prazo de LETICIA DA NOBREGA MACHADO em 04/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:41

Decorrido prazo de LETICIA DA NOBREGA MACHADO em 04/08/2023 23:59.
04/08/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:51

Conclusos para despacho
15/07/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 07:07

Conclusos para despacho
26/06/2023 11:46

Decorrido prazo de LETICIA DA NOBREGA MACHADO em 19/06/2023 23:59.
25/05/2023 07:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:22

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO em 15/05/2023 23:59.
18/05/2023 11:06

Outras Decisões
17/05/2023 14:45

Conclusos para despacho
16/05/2023 13:59

Juntada de Certidão
03/05/2023 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/05/2023 16:49

Juntada de Petição de diligência
28/04/2023 13:19

Expedição de Mandado.
28/04/2023 13:13

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
25/04/2023 12:45

Recebida a denúncia contra JOSE ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE SOBRINHO - CPF: *20.***.*73-45 (INDICIADO)
25/04/2023 09:20

Conclusos para decisão
18/04/2023 14:20

Juntada de Petição de denúncia
14/04/2023 10:29

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 10:28

Juntada de Certidão
14/04/2023 09:55

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
14/04/2023 09:48

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
10/04/2023 09:16

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 15:05

Conclusos para despacho
05/04/2023 14:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0107323-67.2012.8.15.2001

Edinaldo da Silva Oliveira

Federal Seguros S/A

Advogado: Josemar Lauriano Pereira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 11/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0851760-35.2024.8.15.2001

Joaquim Goncalo do Nascimento

Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/08/2024 15:28

Exibir Processo

Processo nº 0801508-95.2019.8.15.2003

Antonio Eduardo Cunha

Jose Paulo da Silva Moura

Advogado: Davi Tavares Viana

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 25/02/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0801508-95.2019.8.15.2003

Antonio Eduardo Cunha

Jose Paulo da Silva Moura

Advogado: Davi Tavares Viana

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/05/2025 08:15

Exibir Processo

Processo nº 0852829-05.2024.8.15.2001

Jander Tavares Ferreira

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Rodrigo Nobrega Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/08/2024 09:59

Exibir Processo