27/11/2024 14:13

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 07:05

Arquivado Definitivamente
22/11/2024 07:05

Transitado em Julgado em 22/11/2024
21/11/2024 17:28

Juntada de Petição de cota
21/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 15:12

Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito
18/09/2024 11:08

Conclusos para julgamento
12/09/2024 10:25

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 00:24

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

DETERMINO que a parte promovente comprove que preenche os requisitos da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, juntando, em quinze dias úteis, cópias das declarações completas do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) dos últimos três exercícios, extratos bancários de todas as contas bancárias de sua titularidade, contracheques dos três meses passados, simulação do valor das custas processuais e outros documentos que entender relevante; ou que recolha as custas processuais, no prazo de 15 dias úteis, sob de cancelamento da distribuição (art.290, CPC); e emende a queixa-crime, sob pena de extinção.
13/08/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2024 17:21

Outras Decisões
09/02/2024 10:56

Conclusos para decisão
23/01/2024 12:29

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 21:16

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 07:30

Conclusos para despacho
30/11/2023 09:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
29/11/2023 11:07

Determinada a redistribuição dos autos
28/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
28/11/2023 09:25

Juntada de Petição de parecer
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo de MAYLE GOMES DE ARAÚJO em 10/11/2023 23:59.
07/11/2023 02:13

Decorrido prazo de LUCAS MENDES FERREIRA em 06/11/2023 23:59.
03/11/2023 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/11/2023 15:58

Juntada de Petição de devolução de mandado
03/11/2023 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2023 15:29

Juntada de Petição de devolução de mandado
01/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 07:51

Conclusos para despacho
30/10/2023 12:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/10/2023 12:26

Expedição de Mandado.
30/10/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 12:12

Expedição de Mandado.
17/10/2023 02:16

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/10/2023 23:59.
04/10/2023 10:12

Concessão
04/10/2023 10:12

Declarada incompetência
03/10/2023 02:26

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2023 23:59.
14/09/2023 09:05

Conclusos para despacho
13/09/2023 22:18

Juntada de Petição de parecer
13/09/2023 11:51

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:53

Conclusos para despacho
25/08/2023 01:34

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 24/08/2023 23:59.
11/07/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 08:57

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 29/06/2023 23:59.
15/05/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2023 10:33

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2023 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023 10:41

Conclusos para decisão
19/02/2023 03:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2023 02:15

Conclusos para decisão
19/02/2023 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801608-28.2018.8.15.0211

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Municipio de Pedra Branca

Advogado: Paulo Cesar Conserva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/10/2018 10:54

Exibir Processo

Processo nº 0833903-73.2024.8.15.2001

Suzana Valeria Pimentel Lucena de Toledo

Fabio Romero Lins de Toledo

Advogado: Lisanka Alves de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 29/05/2024 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0828366-96.2024.8.15.2001

Carlos Magno de Oliveira Araujo

Voltz Motors do Brasil Comercio de Motoc...

Advogado: Ana Heloisa Alencar Dantas

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/05/2024 19:21

Exibir Processo

Processo nº 0869893-62.2023.8.15.2001

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Thais Priscila de Lima Oliveira

Advogado: Thaise Grisi Cardoso

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/12/2023 16:18

Exibir Processo

Processo nº 0852727-80.2024.8.15.2001

Paulo Roberto Roque Barreto

Banco do Brasil SA

Advogado: David Sombra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/08/2024 17:49

Exibir Processo