29/08/2025 03:18

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 28/08/2025 23:59.
06/08/2025 06:05

Publicado Intimação em 06/08/2025.
05/08/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0821845-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DIAS RÉU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: "Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo." JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
01/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:03

Publicado Intimação em 28/07/2025.
26/07/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
24/07/2025 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 08:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/07/2025 11:34

Transitado em Julgado em 16/07/2025
16/07/2025 02:47

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 02:47

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES ALVES DIAS em 15/07/2025 23:59.
01/07/2025 19:27

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimada DA SENTENÇA através do DJEN.
27/06/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 22:24

Embargos de Declaração Acolhidos
13/06/2025 12:04

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:04

Juntada de Projeto de sentença
15/02/2025 01:40

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 07:39

Conclusos ao Juiz Leigo
07/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/02/2025.
07/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025 10:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0821845-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DIAS RÉU: REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 4 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
04/02/2025 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 09:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 06:56

Publicado Sentença em 21/01/2025.
16/01/2025 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
13/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0821845-38.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DIAS Advogado do(a) AUTOR: ROGERIO COUTINHO BELTRAO - PB21290 REU: ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada, com as alterações insertas nos presentes embargos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
10/01/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 10:08

Embargos de Declaração Acolhidos
08/01/2025 15:57

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:57

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2024 11:23

Conclusos ao Juiz Leigo
09/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
07/09/2024 03:38

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 05/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 03/09/2024 23:59.
29/08/2024 00:12

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Processo nº 0821845-38.2024.8.15.2001 AUTOR: AUTOR: MARIA DAS DORES ALVES DIAS RÉU: REU: AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL EMBARGO- EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO VIA DJEN PARA CONTRARRAZÕES Certifico que o EMBARGO apresentado é TEMPESTIVO diante do certificado, intimo a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

João Pessoa, 27 de agosto de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
27/08/2024 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 19/08/2024.
17/08/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) DA SENTENÇA através do DJEN.
15/08/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 17:02

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 07:40

Conclusos para despacho
14/08/2024 07:40

Juntada de Projeto de sentença
13/08/2024 13:32

Conclusos ao Juiz Leigo
13/08/2024 13:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/08/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/08/2024 20:47

Juntada de Petição de substabelecimento
08/08/2024 20:42

Juntada de Petição de réplica
17/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/08/2024 10:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
16/07/2024 09:25

Juntada de Petição de contestação
06/07/2024 01:21

Decorrido prazo de AAPEN - ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL em 04/07/2024 23:59.
26/06/2024 16:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
27/05/2024 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/05/2024 12:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2024 10:27

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 09:17

Conclusos para decisão
19/04/2024 14:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 11:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/04/2024 15:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2024 15:26

Conclusos para decisão
10/04/2024 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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